Benefício para mães solteiras segue em tramitação
Com esse novo suporte financeiro, mulheres que criam seus filhos sozinhas poderão ter pagamento de R$ 1200, pela Lei do Auxílio Mãe Solteira
O Bolsa Família pode ter uma novidade para esse ano. O programa que tem grande importância na transferência de renda do Governo Federal, está com uma proposta relevante ganhando espaço. A Comissão de Direitos da Mulher já aprovou um auxílio destinado a mães solteiras.
Com esse novo suporte financeiro, mulheres que criam seus filhos sozinhas poderão ter um pagamento de R$ 1200, benefício que estará na Lei do Auxílio Mãe Solteira.
A lei segue em finalização do processo legislativo, enquanto isso os possíveis beneficiários e os defensores dos direitos sociais seguem com alta expectativa pela implantação que pode significar um salto significativo na qualidade de vida das mães beneficiadas, potencializando a igualdade e a justiça social.
Confira quais serão os critérios para o Auxílio Mãe Solteira
Para se enquadrar nos critérios e receber o novo benefício, as mulheres precisam preencher esses requisitos:
Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico)
Não possuir cônjuge ou companheiro
Possuir pelo menos uma pessoa menor de 18 anos dependente direto
Não ter emprego formal ativo
Não estar recebendo outro benefício assistencial ou previdenciário
Possuir renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda total de até três salários mínimos
Processo e próximos passos do projeto
O projeto passou por aprovação pelos direitos da mulher, mas ainda precisa ser analisado por outras comissões, dentre elas a de Finanças e Tributação, Seguridade Social e Família e a Constituição e Justiça e de Cidadania.
Após passar por essas aprovações, o benefício poderá ser implementado. A expectativa é de que isso aconteça ainda em 2024, integrando a lista de reformas planejadas para o Bolsa Família.
Suporte social
Alguns especialistas no assunto já se pronunciaram que a Lei do Auxílio Mãe Solteira poderá aliviar a carga financeira de muitas mulheres, que são responsáveis financeiramente pela casa sem suporte dos pais da criança.
A medida não é apenas uma ajuda financeira, mas funcionaria como um reconhecimento e valorização do papel das mães solteiras.