COMEÇA EM 2025: Veja o que se sabe sobre o novo Auxílio-gás

Dentro de mais alguns dias, o governo federal deverá retomar os pagamentos do Auxílio-gás nacional, mas o fato é que muita gente já está se antecipando, e já está projetando o que vai acontecer com o programa a partir do próximo ano. Uma série de mudanças estão sendo estudadas pelo poder executivo neste exato momento.

O Auxílio-gás nacional é um dos maiores programas de transferência de renda do país. Dados oficiais indicam que pouco mais de 5 milhões de pessoas estão aptas ao recebimento do benefício atualmente.

Para fazer parte do auxílio, o cidadão precisa ter uma conta ativa e atualizada do sistema do Cadúnico, além de ter uma renda per capita de até meio salário mínimo. Também é importante que o cidadão resida com a menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica, e que estejam sob medidas protetivas do estado também têm prioridade no processo de seleção, assim como os usuários que fazem parte do Bolsa Família atualmente.

O novo Auxílio-gás nacional

Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira enviou ao congresso nacional um projeto de lei que prevê uma série de mudanças no programa Auxílio-gás nacional. Essas alterações começariam a ser aplicadas de maneira escalonada a partir de janeiro de 2025.

Entre os pontos, o projeto apresentado por Silveira indica que o Auxílio-gás nacional passaria a ser pago na forma de vale, e não mais em dinheiro vivo. Na prática, isso significaria que o cidadão teria que usar a quantia para comprar o botijão exclusivamente em redes previamente credenciadas.

Além disso, o projeto apresentado por Silveira indica que o Auxílio-gás nacional teria um aumento no número de atendidos. A ideia seria passar dos atuais 5 milhões para cerca de 20,8 milhões de maneira escalonada até o final de 2026.

Novas mudanças

Mas o projeto apresentado por Silveira muito provavelmente vai passar por uma série de alterações. Em entrevistas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) disse que convenceu o presidente Lula a alterar alguns pontos do programa para fazer com que ele caiba dentro das regras fiscais atuais.

Ainda não se sabe quais alterações serão colocadas em prática dentro do novo projeto. O que se sabe é que muito provavelmente o texto ficará mais enxuto, já que o objetivo é atender as regras indicadas pelo benefício.

A tendência natural é que o novo projeto seja apresentado, com as dividas alterações, apenas a partir de novembro do próximo ano, ou seja, logo depois do fim do segundo turno das eleições municipais.