Agora é oficial: Lula decreta novo salário mínimo
Valor do salário mínimo de 2024 foi definido pelo presidente da república por meio uma portaria publicada nesta semana
Acabou a espera. Depois de meses de muita discussão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou o decreto que eleva o valor do salário mínimo para o próximo ano. Como adiantado, a ideia é passar dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.412 a partir de janeiro.
A confirmação do valor de R$ 1.412 está em linha com o que estava sendo previsto por agentes do mercado financeiro. A definição do valor do salário mínimo leva em conta a nova formatação prevista pelo governo Lula, com uma nova política de valorização.
Na prática, estamos falando de uma elevação de R$ 92, ou de quase 7% em relação ao valor atual. Este saldo está abaixo da previsão inicial do governo federal, quando o Ministério do Planejamento previu uma elevação para a casa dos R$ 1.421.
De todo modo, a elevação para R$ 1.412 foi publicada por Lula no Diário Oficial da União (DOU) nesta semana. O petista decretou o aumento momento antes de viajar para a Restinga de Marambaia, praia do estado do Rio de Janeiro, que é controlada pelas Forças Armadas.
Impacto do aumento
O salário mínimo serve como base de pagamentos para milhões de pessoas. Não estamos falando apenas dos trabalhadores ativos, mas também dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e também dos cidadãos que recebem o seguro-desemprego.
Valorização do salário mínimo
Em 2024, o salário mínimo vai voltar a ter um aumento real, mais precisamente de 3% acima da inflação. Vale lembrar que a partir do próximo ano, o valor do piso será sempre definido com base em duas grandezas. São elas:
O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes;
A inflação do ano anterior.
A valorização do salário mínimo foi uma política implementada pelos governos do PT, mais precisamente no ano de 2005, e interrompida durante os governos de Michel Temer (MDB), e de Jair Bolsonaro (PL), entre os anos de 2016 e 2022.
“Se não tivesse existido as políticas iniciadas em 2005 pelo primeiro governo Lula, o salário mínimo seria de R$ 742 hoje. Caso os governos antecessores não tivesse descontinuado a valorização, o mínimo do próximo ano seria R$ 1.492. Isso é para ter dimensão da capacidade de aumento”, disse o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT).
O novo salário mínimo de R$ 1.412 começa a valer em 1º de janeiro. Contudo, é provável que a grande maioria dos trabalhadores só comecem a sentir o impacto da medida a partir de fevereiro, quando os repasses relativos ao mês de janeiro serão feitos.