GOSTOU? Entenda a possível nova regra para o salário mínimo

Qual será o valor do salário mínimo para o ano de 2025? A resposta definitiva para essa pergunta está sendo discutida neste exato momento dentro do Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Ministro da Fazenda Fernando Haddad.

O que está em jogo dentro dessa reunião não é necessariamente o valor que será definido em si, mas a regra que será imposta para os anos de  2025 em diante. Em resumo, pode-se afirmar que o que está sendo definido vai impactar a vida de milhões de trabalhadores por muito tempo.

Elevar o salário mínimo de maneira real foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula nas eleições de 2022. Esse ponto, no entanto, não está em discussão. O governo federal deverá manter para os próximos anos o aumento real prometido pelo presidente.

De todo modo, alguma coisa vai mudar. Na avaliação da economistas, um pacote de corte de gastos será lançado no início da próxima semana, e o salário mínimo será apenas um dos pontos que passarão por alterações muito provavelmente

O que vai mudar no salário mínimo

• Como funciona hoje

Atualmente, o salário mínimo é elevado de acordo com o Plano Nacional aprovado no ano passado pelo congresso nacional e sancionado pelo presidente Lula.

O Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo indica que a elevação precisa ser feita todos os anos sempre com base em duas frente. São elas:

•  a inflação do ano anterior;
•  o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Por esse sistema de elevação, os trabalhadores passam a ter sempre o direito a um aumento real. Na prática, isso significa que o cidadão passa a ter sempre um aumento no poder de compra, assim como foi prometido pelo presidente.

• Como vai funcionar 

E o que deve mudar? Em primeiro lugar, é importante frisar que o governo federal ainda não divulgou o plano de corte de gastos. Assim, ainda não é possível cravar o que realmente vai acontecer com o salário mínimo.

Seja como for, desde já várias informações de bastidores estão sendo divulgadas por jornalistas em relação a esse tema. Algumas delas ficam, aliás, não estão sendo negadas pela equipe econômica do poder executivo.

Caso essas informações sejam confirmadas, é possível afirmar que o governo federal poderá criar uma espécie de limitação para o aumento do salário mínimo. A ideia é permitir que o piso seja sempre elevado de maneira real, mas não suba muito.

O objetivo é claro: fazer com que o aumento real do salário mínimo não tenha muito impacto no orçamento. Vale lembrar que o governo federal é obrigado por lei a seguir as regras estabelecidas pelo arcabouço fiscal