Salário mínimo 2024: novo valor foi definido??

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a equipe econômica do governo parecem já ter uma previsão para o valor do salário mínimo para o ano que vem. Por isso, enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024. 

O Executivo está planejando que o salário mínimo alcance a marca de R$ 1.421 no próximo ano.

Esse valor segue a estratégia de correção estabelecida pela política de valorização proposta pelo Executivo, que engloba o reajuste com base na inflação do ano anterior acrescido da variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores (nesse caso, a elevação de 2,9% registrada em 2022).

Salário mínimo de 2024

Atualmente, o salário mínimo nacional encontra-se em R$ 1.320, após um reajuste adicional concedido por Lula a partir de 1º de maio.

 Durante sua campanha eleitoral, o líder petista comprometeu-se a retomar a política de valorização do mínimo que havia sido implementada em gestões anteriores do partido no Palácio do Planalto.

A Medida Provisória (MP) contendo o aumento foi aprovada nesta terça-feira (8) pela comissão mista responsável por avaliar o texto. 

O relatório, sujeito ainda à aprovação nos plenários da Câmara e do Senado, incorporou a política de valorização do salário mínimo após um acordo com o governo.

Quando o novo mínimo começará a ser pago?

O PL enviado pelo governo federal ao Congresso prevê que o novo cálculo passará a valer já no dia 1º de janeiro de 2024.

Atualmente, o governo estima que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) terá um aumento de 4,48% em 2023.

No entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional. O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, apresentou no fim de junho um requerimento para que o PL seja votado em regime de urgência, mas a solicitação ainda não foi acatada.

Aumento benefícios do INSS

Toda vez que há um aumento no valor do salário mínimo, acontece também reajustes nos valores dos benefícios do INSS. Neste ano de 2023, o salário mínimo teve reajuste em dobro: o primeiro aconteceu em 1º de janeiro quando o piso subiu de R$ 1.212 para 1.302.

Já no dia 1º de maio, outro reajuste ocorreu e o valor subiu para  R$ 1.320 e segue até os dias de hoje.