CORTE DE GASTOS: veja o que pode mudar no seguro-desemprego

O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad prometem entregar dentro de mais alguns dias um plano nacional de corte de gastos que tem potencial de atingir uma série de benefícios de caráter trabalhista, previdenciário e social.

Existe, por exemplo, uma grande expectativa em torno do futuro do seguro-desemprego. Este é o benefício pago normalmente aos trabalhadores que acabaram de perder o emprego sem justa causa e que precisam ter essa ajuda financeira nesse meio tempo.

Oficialmente, o governo federal ainda não divulgou informações sobre possíveis cortes ou mudanças de regras no seguro-desemprego. De todo modo, informações de bastidores indicam que algumas alterações serão aplicadas nesse sistema.

Como funciona o seguro-desemprego hoje

Como dito, o seguro-desemprego é voltado apenas aos trabalhadores que são demitidos sem justa causa. Quando esse cidadão é demitido, passa a receber um valor determinado por um período que varia entre 3 e 5 meses.

Os valores dos pagamentos também variam a depender de cada caso. Mas em nenhuma hipótese, o cidadão pode receber menos do que um salário mínimo segundo as regras atuais estabelecidas em lei.

O que pode mudar 

Ainda tomando como base informações de bastidores não confirmadas oficialmente, pode-se dizer que o governo federal tem algumas opções na mesa em relação ao seguro-desemprego.

Uma dessas opções, por exemplo, é reduzir a quantidade de parcelas pagas nesse sistema. Existe uma avaliação dentro da equipe econômica de que essa medida poderia reduzir os gastos públicos como um todo.

Uma outra possibilidade que também estaria na mesa do governo federal é a ideia de reduzir o público alvo do seguro-desemprego. O plano é fazer com que esses pagamentos só sejam feitos para os trabalhadores que recebam até dois salários mínimos por mês.

Para saber se essas mudanças serão realmente implementadas pelo governo federal, será necessário esperar até que o Ministério da Fazenda divulgue oficialmente o pacote do corte de gastos.

Além do seguro-desemprego

O seguro-desemprego, no entanto, não é o único ponto que está em discussão dentro do governo federal neste momento. O corte de gastos poderá atingir uma série de outros pontos, como é o caso do salário mínimo, por exemplo.

Além disso, poderão existir mudanças também no abono salarial Pis/Pasep, no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo.

O objetivo do governo federal com esses cortes é conseguir equilibrar as contas públicas e obedecer as regras previstas no arcabouço fiscal aprovado no ano passado.