Na última terça-feira, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou que o governo federal irá fazer o possível para acelerar a recuperação da economia na região. Algumas das medidas são: a liberação do Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o aumento duas parcelas do Seguro-Desemprego.
Durante seminário promovido pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o ministro reforçou a flexibilização de algumas regras:
“A flexibilização nas regras para pagamento do FGTS, do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial aos moradores do Rio Grande do Sul terá impacto de R$ 2,9 bilhões”
Ainda segundo o ministro, o FGTS terá seu recolhimento suspenso durante quatro meses e as empresas poderão pagar esse recolhimento futuramente. E completou que aguarda que o Congresso aprove a Medida Provisória (MP) que autoriza a ajuda ao estado.
Segundo o ministro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicará as portarias e os decretos para flexibilizar a liberação dos recursos para os 336 municípios atingidos pelas chuvas.
“Neste momento a prioridade é salvar vidas, cuidar das pessoas e depois vamos pensar na reconstrução”
O ministro ainda declarou que o gasto não será considerado para as regras fiscais em 2024.
Setor industrial
O governo federal está empenhado em um projeto que visa a diminuição dos efeitos negativos dos setores em relação às mudanças climáticas. O Grupo de Trabalho (GT) que desenvolve esse documento é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Segundo o estudo preliminar, que foi realizado pela Unidade de Estudos Econômicos (UEE) da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), a estimativa é de que 87,2% dos empregos industriais da região serão afetados pela tragédia que atingiu o local.
De acordo com a publicação de calamidade pública, que atinge 336 municípios, mais de 400 mil pessoas são afetadas.
A situação ocorrida no Rio Grande do Sul serviu de base para os debates. O secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg, acredita que o ocorrido “demonstra a urgência desse plano de adaptação e de como essa preocupação deverá estar presente nas decisões de novos investimentos”.
Coordenador do GT e diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes do MDIC, João Francisco Paiva Avelino, falou sobre não pensarmos somente em coisas para o futuro em relação ao combate às mudanças climáticas, sempre se pensa em coisas para o futuro.
“Mas estamos vendo, com essa situação do Rio Grande do Sul, que isso é necessário agora”.
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