aposentadoria INSS
Segurado facultativo é opção para contribuição previdenciária
A Previdência Social é fundamental para proteger os trabalhadores, concedendo benefícios em situações de aposentadoria, enfermidade e outras circunstâncias que possam afetar a sua capacidade de laborar.
Dentro desse sistema, existe o segurado facultativo, que se distingue dos segurados obrigatórios, pois sua adesão ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS)...
CJF disponibiliza mais de R$ 2,21 bilhões ao pagamento de RPVs
O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou mais de R$ 2,21 bilhões destinados ao pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a um total de 146.866 aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os montantes referem-se a decisões favoráveis resultantes de 108. 620 processos judiciais...
