auxilio desemprego
Lei beneficia agricultores
A perda total de uma colheita pode ter um impacto devastador no sustento de milhares de pequenos agricultores no Brasil.
Para fornecer uma base de proteção mínima para aqueles que dependem da terra e enfrentam desafios como secas, inundações e pragas, um projeto avançou na Câmara dos Deputados, que busca...
MP transfere seguro-defeso do INSS para o MTE
O Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP) nº 1.323, de 4 de novembro de 2025, que transfere a administração do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como Seguro-Defeso, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A medida, que entrou em vigor...