dependentes na pensão por morte

Essa pergunta é uma constante nos escritórios de advocacia. Perder o benefício da pensão por morte do cônjuge ou companheiro falecido não é interessante. As pessoas querem reconstruir suas vidas e um novo casamento pode acontecer.    Será que podem se casar e continuar recebendo a pensão por morte?  Já vamos...

Comprovar a união de um casal homoafetivo pode ser uma tarefa cansativa e árdua. Mas vale a pena lutar, pois ao se comprovar a união estável  todos os direitos serão resguardados.  Todavia, os casais homoafetivos têm, sim, direito ao benefício de Pensão por Morte. Os servidores públicos, regidos por regimento...