dependentes na pensão por morte

Após um longo tempo de julgamento, saiu a decisão do STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são constitucionais as novas regras de cálculo da pensão por morte dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que morrem antes da aposentadoria.   A decisão foi provocada por ação direta...

A perda de um familiar que contribuía para a Previdência Social é, por si só, um momento de extrema dificuldade.  Para amparar financeiramente os dependentes, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede a Pensão por Morte, um benefício essencial que substitui a renda que o segurado falecido gerava para...