dependentes na pensão por morte

A pensão por morte, paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um benefício destinado aos dependentes de um cidadão após o seu falecimento ou morte presumida — isto é, quando uma pessoa some em condições que sejam improváveis para sobrevivência. O auxílio pode ser solicitado por dependentes de...

O cenário da previdência social no Brasil atravessa, em 2026, uma grande mudança. Com a plena vigência da Lei 15.108, sancionada em 2025, o conceito de dependência econômica para fins de benefícios do INSS foi modernizado para abraçar a realidade das famílias brasileiras contemporâneas.  A nova legislação altera o parágrafo...