dívidas

A Receita Federal lançou o Programa Litígio Zero Autorregularização para ajudar contribuintes a regularizarem dívidas fiscais. A iniciativa foi criada pela Portaria RFB nº 568, de 15 de agosto de 2025, e tem como objetivo incentivar a quitação de débitos ligados a questões judiciais e administrativas em aberto. Como o...

O Governo Federal divulgou nesta segunda-feira (5) os detalhes sobre o programa Desenrola. Trata-se do projeto que prevê o perdão de dívidas de até R$100, e a negociação de dívidas entre R$ 101 e R$ 5 mil. A ideia é priorizar as negociações para os cidadãos que recebem até...