quarta-feira,
3 de junho de 2026

empregada doméstica

MTE envia notificações a empregadores de trabalhadores domésticos

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) dá início nesta quarta-feira (17) ao envio de notificações a empregadores, solicitando que regularizem os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores e trabalhadoras do setor doméstico. Através de um comunicado, a pasta anunciou que 80.506 empregadores registrados...

Empregado doméstico tem direito a quantas parcelas de seguro-desemprego?

O seguro desemprego do empregado doméstico é um direito nos casos de demissão sem justa causa ou de rescisão indireta, que garante as condições básicas de vida a partir do momento em que há rescisão de contrato.   Inclusive, vale lembrar que não é o empregador quem fica responsável pelo pagamento...

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