estabilidade no emprego
Trabalhador tem direito a estabilidade pré-aposentadoria? Veja!!
Você sabe como funciona a estabilidade pré-aposentadoria? Alguns profissionais não podem ser demitidos sem justa causa quando já estão próximos da aposentadoria. Esse direito existe justamente por conta da estabilidade pré-aposentadoria.
Todavia, a estabilidade pré-aposentadoria não vale para todos os trabalhadores. Além disso, o empregado precisa cumprir alguns requisitos específicos...
PL prevê estabilidade a trabalhador afastado por auxílio-doença
Está em tramitação na Câmara o Projeto de Lei (PL) que visa garantir a manutenção do contrato de trabalho ao empregado beneficiário do auxílio-doença não acidentário por, no mínimo, 90 dias após o fim do auxílio.
Se o PL 1897/22 for aprovado, a medida valerá para empresas com mais de...