terça-feira,
11 de agosto de 2026

estabilidade no emprego

Trabalhador tem direito a estabilidade pré-aposentadoria? Veja!!

Você sabe como funciona a estabilidade pré-aposentadoria? Alguns profissionais não podem ser demitidos sem justa causa quando já estão próximos da aposentadoria. Esse direito existe justamente por conta da estabilidade pré-aposentadoria.   Todavia, a estabilidade pré-aposentadoria não vale para todos os trabalhadores. Além disso, o empregado precisa cumprir alguns requisitos específicos...

PL prevê estabilidade a trabalhador afastado por auxílio-doença

Está em tramitação na Câmara o Projeto de Lei (PL) que visa garantir a manutenção do contrato de trabalho ao empregado beneficiário do auxílio-doença não acidentário por, no mínimo, 90 dias após o fim do auxílio. Se o PL 1897/22 for aprovado, a medida valerá para empresas com mais de...

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