Senado

O Senado aprovou o projeto de lei que prorroga o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) até o fim de 2024. A proposta, que segue agora para a sanção presidencial, amplia em três anos o prazo para que o governo devolva os recursos...

Na última quarta-feira (3), o Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) que aplica novas regras trabalhistas para o sistema de teletrabalho. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial. O documento aponta para mudanças nos direitos dos trabalhadores nesse sentido. O...