teletrabalho

Na última quarta-feira (3), o Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) que aplica novas regras trabalhistas para o sistema de teletrabalho. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial. O documento aponta para mudanças nos direitos dos trabalhadores nesse sentido. O...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e também altera regras do vale-alimentação.   O trabalho remoto, ou teletrabalho, será definido como a prestação de serviços fora das dependências da empresa, de maneira híbrida, por exemplo – e não pode ser caracterizado como trabalho...