união estável
União estável: como provar para ter direito à pensão por morte?
Entenda que a união estável garante os mesmos direitos e deveres de um casamento Atualmente o número de casais que têm optado pela união estável vem aumentando muito. E quando um dos companheiros vem a falecer uma dúvida muito comum é sobre o direito da pensão por morte do(a)...
Quais são as características de uma União Estável?
A União Estável é uma relação jurídica que se dá com a união de duas pessoas que convivem como se tivessem vínculo matrimonial.
Ou seja, como se elas fossem casadas, constituindo família de fato. Para que ela ocorra, é preciso que um casal tenha convivência duradoura, contínua e pública, com...