Antecipação do 13º do INSS gera expectativa entre segurados

Um dos principais direitos ofertados aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o 13º salário. Este é um saldo extra pago uma vez por ano para estas pessoas. De todo modo, não existe uma regra geral para a data da liberação do saldo.

Em condições normais, o valor do 13 salário é dividido em duas parcelas e pago ao final de cada ano, normalmente nos meses de novembro e de dezembro. Era desta forma que funcionava o processo até o ano de 2019.

Mas com a chegada da pandemia em 2020, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por antecipar os pagamentos. Assim, os aposentados e pensionistas do INSS passaram a ter o direito de receber o saldo ainda no primeiro semestre.

Este esquema seguiu pelos anos seguintes. Mesmo depois da pandemia, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por seguir com as antecipações do saldo. No ano de 2023, por exemplo, os segurados receberam o saldo entre os meses de maio e junho.

E o que vai acontecer em 2024?

Agora, a dúvida gira em torno dos pagamentos do 13º salário para o ano de 2024. Afinal de contas, o governo federal vai pagar o adicional de forma antecipada, ou vai optar por liberar o adicional apenas no final do ano?

De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda não há uma resposta para esta pergunta. Oficialmente, o governo federal ainda não decidiu se vai liberar o saldo no primeiro ou no segundo semestre deste ano.

A antecipação do 13º salário

Mas o mais provável é que o governo opte por antecipar o saldo para o primeiro semestre. Mesmo porque uma antecipação não traria qualquer tipo de impacto ao orçamento aprovado para este ano de 2024.

Como já há uma indicação de recursos, pouco importa no final das contas, se o governo vai liberar este dinheiro no primeiro ou no segundo semestre deste ano de 2024. De todo modo, é importante aguardar pela decisão final do poder executivo.

O 14º salário

Vale sempre lembrar que ao antecipar os pagamentos do 13º salário para os segurados, os aposentados passam a não ter o direito de receber o saldo adicional do no final do ano, como acontece com a grande maioria dos trabalhadores brasileiros.

No congresso nacional, existem iniciativas para a criação de um 14º salário para o segundo semestre. Mas tais projetos não foram aprovados ainda, o que significa afirmar que o segurado só vai poder receber um adicional por ano, seja ele no primeiro ou no segundo semestre.