Governo toma decisão sobre pagamento do 13º salário do INSS
Por meio de um decreto, presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo sobre os pagamentos do 13º salário do INSSDepois de meses de muita discussão, o governo federal bateu o martelo sobre os pagamentos do 13º salário para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por meio de um decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre o assunto.
De acordo com o decreto, que foi publicado no início desta semana, Lula decidiu antecipar os pagamentos do 13º salário para os segurados do INSS. Em condições normais, este dinheiro só seria liberado nos meses de novembro e dezembro.
Divisão em parcelas
Mas o novo decreto estabelece que o cidadão poderá receber o 13º salário já no primeiro semestre. A ideia do governo federal é dividir o saldo em duas parcelas, sendo uma liberada no mês de abril, e outra liberada no mês de maio.
A primeira parcela deverá corresponder a 50% do valor da aposentadoria do cidadão. Já a segunda parcela vai ser equivalente aos 50% restantes, descontados os valores cobrados para o Imposto de Renda.
Quem poderá receber o 13º salário?
Para ter direito ao 13º salário do INSS neste ano de 2024, é preciso ser um segurado do INSS, e receber algum dos benefícios abaixo:
- auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- auxílio-acidente;
- aposentadoria;
- pensão por morte;
- auxílio-reclusão.
Calendário de antecipação do 13º salário do INSS
De acordo com o Ministério da Previdência, não será necessário realizar nenhum tipo de solicitação para o recebimento do 13º salário. Os repasses são feitos de forma automática na mesma conta e data que estavam programadas para os depósitos regulares.
Esta é uma informação importante para que o cidadão não caia em golpes. É necessário lembrar que o governo não entra em contato com o cidadão para pedir documentos, senhas e até valores para a liberação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Abaixo, você pode conferir o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS para as pessoas que recebem o piso previdenciário nacional, ou seja, o salário mínimo de R$ 1.412.
| Final de benefício (último dígito antes do traço) | Competência de abril (paga entre o fim de abril e o início de maio) | Competência de maio (paga entre o fim de maio e o início de junho) |
| 1 | 24/4 | 24/5 |
| 2 | 25/4 | 27/5 |
| 3 | 26/4 | 28/5 |
| 4 | 29/4 | 29/5 |
| 5 | 30/4 | 31/5 |
| 6 | 2/5 | 3/6 |
| 7 | 3/5 | 4/6 |
| 8 | 6/5 | 5/6 |
| 9 | 7/5 | 6/6 |
| 0 | 8/5 | 7/6 |
Agora, você pode identificar as datas de pagamentos do 13º salário do INSS para as pessoas que recebem qualquer valor acima de R$ 1.412.
| Número final de benefício (último dígito antes do traço) | Competência de abril (paga em maio) | Competência de maio (paga em junho) |
| Finais 1 e 6 | 2/5 | 3/6 |
| Finais 2 e 7 | 3/5 | 4/6 |
| Finais 3 e 8 | 6/5 | 5/6 |
| Finais 4 e 9 | 7/5 | 6/6 |
| Finais 5 e 0 | 8/5 | 7/6 |
