Surpresa no Bolso: Quem Vai Receber o 13º do INSS Antes do Esperado?

Se tem um assunto que está tirando o sono de boa parte dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), certamente esse assunto é a data dos pagamentos do 13º salário. Existe uma dúvida sobre qual será a decisão do governo federal nesse sentido.

O fato é que o Ministério da Previdência ainda não bateu o martelo sobre essa medida. Ainda não é possível saber, portanto, se haverá qualquer tipo de antecipação dos pagamentos do 13º salário para os usuários do INSS.

Antecipar ou não antecipar

• Situação de momento: Como dito, até aqui o governo federal não se pronunciou sobre uma possível antecipação do 13º salário em 2025.  Portanto, até segunda ordem o que se sabe é que os repasses serão feitos apenas no final do ano.
• Expectativa:  De todo modo, existe uma expectativa de que o governo possa tomar uma decisão de antecipar o saldo. Caso isso aconteça, a liberação do adicional seria feita já no primeiro semestre, assim como aconteceu nos anos anteriores.

Quem pode receber o 13º salário

Antecipado ou não, o fato é que nem todos os segurados do INSS podem receber o 13º salário. De acordo com as informações do Ministério da Previdência, esse é um saldo voltado apenas para os seguintes grupos:

• Aposentados;
• Pensionistas;
• Beneficiários de auxílio-doença;
• Beneficiários de auxílio-acidente;
• Beneficiários de auxílio-reclusão.

É importante destacar que os usuários que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não podem receber o 13º salário. Não há nenhum tipo de previsão de lei para os repasses desta categoria.

O argumento legislativo é de que o BPC não é um programa de caráter trabalhista, mas assistencial. Assim, não faria sentido, ainda de acordo com essa visão, em criar um 13º salário para o público.

As datas de pagamentos

Como dito, o governo federal ainda não definiu se vai antecipar os pagamentos do 13º salário para os segurados do INSS. Mas caso exista uma opção pela antecipação, o cronograma possivelmente seria esse:

• Primeira parcela: A primeira metade dos pagamentos seria correspondente a 50% do valor do benefício regular, e seria liberada em maio. 
• Segunda parcela: A segunda parcela dos pagamentos corresponderia aos outros 50%, mas contaria com os descontos do imposto de renda. A liberação aconteceria em junho.

Quando governo vai decidir o que fazer com o 13º salário

Para saber se o 13º salário será antecipado ou não, a principal dica é seguir acompanhando os canais oficiais do INSS, e as declarações de ministros do governo federal.

Obviamente, caso a antecipação seja confirmada, esta será uma informação amplamente divulgada por sites confiáveis. Por isso, desconfie de links que são enviados prometendo antecipações do INSS sem que você tenha certeza de que aquilo é verdade.