Veja as datas de depósito das duas parcelas do 13° salário em 2024

O final de ano no Brasil não é sinônimo apenas de festas e encerramento de ciclos. É também o momento em que os trabalhadores com carteira assinada recebem o pagamento de um dos principais benefícios trabalhistas: o 13°salário.

Para você, trabalhador, que está esperando esse dinheiro extra chegar para desafogar as finanças, pagar as contas ou até mesmo ir viajar, essa leitura é especial para você.

Pelo fato de muitos trabalhadores ficarem na dúvida sobre quando o pagamento deve ocorrer, confira a seguir quando deve haver o pagamento desse abono natalino em 2024.

Acompanhe!

O que é o 13° salário?

O 13° salário é uma gratificação de fim de ano instituída no Brasil. Esse bônus garante que o trabalhador receba, na data estipulada pela empresa, o valor, que pode ser reconhecido como um incentivo.

O pagamento extra é concedido para funcionários contratados sob regime de trabalho CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), por tempo integral ou parcial.

Segundo a lei, outras pessoas que podem receber o 13º são:

• aposentados e pensionistas do INSS;
• jovem aprendiz;
• funcionárias afastadas por licença maternidade;
• trabalhadores demitidos sem justa causa; 
• indivíduos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

O cálculo do 13° é proporcional ao número de meses trabalhados durante o ano. Dito isso, para contar como um mês trabalhado, é preciso ter atuado por, no mínimo, 15 dias.

Qual a data de pagamento do 13° em 2024?

De acordo com a lei em vigência, a primeira parcela do 13°, com 50% do valor, deve ser paga ao colaborador entre 1° de fevereiro e 30 de novembro.

A segunda parcela, por sua vez, deve ocorrer até o dia 20 de dezembro.

O protocolo muda, no entanto, caso as datas limites para pagamento (30 de novembro e 20 de dezembro) sejam em um fim de semana. Quando isso ocorre, o empregador deve antecipar.  Em 2024, o dia 30 de novembro será um sábado (antecipação para sexta, dia 29), enquanto 20 de dezembro será em uma sexta-feira.

No caso de aposentados e pensionistas do INSS, estes já receberam a antecipação pelo órgão nos meses de maio e junho.

Quais são os encargos descontados no 13° salário?

Assim como o salário, no 13° salário acontece o desconto do Imposto de Renda, INSS e FGTS. Nos casos em que o pagamento for feito em duas parcelas, o desconto do Imposto de Renda e da previdência só acontece na segunda parcela.

Portanto, na primeira parcela você receberá 50% do valor total do seu 13° salário. Já na segunda parcela, os seguintes encargos serão descontados:

• 50% do valor já pagos na primeira parcela.
• Imposto de Renda.
• INSS.
• FGTS.