PIS-PASEP 2021: Como será o calendário de pagamento
O pagamento do PIS-PASEP é sempre um evento muito esperado pelos trabalhadores, especialmente aqueles que recebem até dois salários mínimos e esperam por essa grana extra.
Mas o cenário da pandemia alterou completamente essa expectativa e com a suspensão de contratos de trabalho pelas empresas, como irá ficar esta questão?
Sobre o PIS-PASEP
Para quem ainda não conhece, este é um programa social operado pelo ministério da cidadania em parceria com o ministério da Economia do Governo Federal.
Consiste em um pagamento de até um salário mínimo extra a quem trabalhou durante o ano e que tenha cumprido os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado pelo menos por 30 dias durante o ano base do cálculo com carteira assinada;
- Estar cadastrado por pelo menos cinco anos no Programa de Integração Social (PIS);
- Os dados do empregado devem estar informados corretamente pelo empregador.
A título de exemplo: quem recebeu o abono do PIS-PASEP em 2020 teve como base de cálculo o ano anterior, 2019. E, assim, sucessivamente.
Porém, o ano passado foi um ano totalmente atípico por causa da pandemia da COVID-19 e houve uma sensível alteração no calendário de pagamento para este ano.
Pagamento em 2022
O Governo Federal informou que o calendário de pagamentos de 2021 e 2022 será unificado. Ou seja, a pessoa terá que fazer o cálculo de dois anos para saber quanto vai receber.
Além das restrições orçamentárias, a MP 936, que permitiu a suspensão e a redução dos contratos de trabalho, mexeu com o cenário trabalhista.
Para se adequar ao novo cenário, dar mais fôlego ao orçamento e não prejudicar o trabalhador, o pagamento será duplo: o trabalhador vai receber duas vezes, de acordo com o calendário base de 2020 e 2021, respectivamente.
Ainda não foram detalhadas as informações sobre como será feito o pagamento do PIS-PASEP, o método de cálculo e o respectivo calendário, mas é sabido que não teremos pagamento em 2021.
Em caso de dúvidas, a Caixa Econômica recomenda o trabalhador entrar em contato pelo aplicativo “Caixa Trabalhador” na aba do Abono Salarial.
