O aviso prévio é uma das etapas da relação trabalhador e empregador, ele marca o desligamento do trabalhador, seja por decisão própria ou por decisão da empresa, bem como a finalização do acordo de trabalho de ambas as partes.
É preciso observar o que diz a lei para cada situação, uma vez que há penalidades quando as regras não são cumpridas.
Quando o trabalhador pede demissão ou mesmo que acabe sendo demitido, muitas vezes esse trabalhador é obrigado a cumprir um período de trabalho extra na empresa.
Dessa maneira, assim que o contrato de trabalho é rescindido, o colaborador deve trabalhar por mais 30 dias, no mínimo, para que ambas as partes tenham tempo hábil de se reorganizar em relação a baixa.
Mas, o que acontece se o trabalhador encontra uma nova oportunidade de emprego? Ele ainda é obrigado a cumprir o aviso do emprego anterior? Vejamos.
Cumprindo o aviso prévio
Na dispensa sem justa causa, o empregado tem direito ao aviso prévio, podendo solicitar a dispensa.
No caso de aviso trabalhado, se conseguir outro emprego o empregado poderá solicitar perante a empresa a dispensa quanto ao cumprimento do aviso sendo certo que receberá apenas os dias trabalhados.
Todavia o pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de descontar o respectivo valor, salvo se o empregado comprovar ter obtido novo emprego, sendo que neste caso não haverá desconto.
Conclusão
Desta forma, percebemos que não é necessário cumprir aviso prévio caso o empregado comprove a aquisição de novo emprego. A comprovação deve ser feita por documento apresentado pelo novo empregador e por um comunicado escrito e assinado pelo empregado.
Nesta situação, o empregador não precisa pagar o período restante de aviso prévio e o funcionário não precisa trabalhar mais em seu emprego antigo. Assim, o empregado não precisa cumprir aviso prévio se conseguir outro emprego.
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