Aposentados e pensionistas do INSS vão receber o 14° salário em 2022?

Cada dia que passa, a expectativa cresce. A proximidade com o final de ano também aguça a esperança de milhões de brasileiros. Isso ocorre porque com mais uma antecipação do 13º salário do INSS, muitos aposentados e pensionistas ainda alimentam expectativas sobre a possibilidade de pagamento de um abono extra no final deste ano corrente. 

Estamos falando da liberação do tão aguardado 14º salário que, hoje, já é um dos temas que mais chamam de aposentados da previdência social. Seja pelas expectativas de contar com recurso, ou pela insatisfação vinculada à longa demora para sua aprovação, já que o processo tem levado anos. 

Projeto de Lei ainda espera aprovação

Neste contexto, as discussões sobre projeto de lei (PL) que regulamenta os pagamentos do 14º para os segurados do INSS já completam um total de dois anos. A proposta esteve próxima de ser aprovada em 2022, entretanto, o processo voltou à estaca zero, após decisão do presidente da Câmara Arthur Lira que tirou o texto da pauta do legislativo. 

Diante disso, o PL deverá passar por votação em todas as comissões da Câmara dos Deputados, inclusive, naquelas em que o texto já havia sido aprovado. Após esse trâmite, a proposta, enfim, poderá ser encaminhada ao Senado Federal. 

Na prática, a decisão de Lira atrasou significativamente a liberação dos benefícios, visto que além das reanálises, foi adicionada a necessidade de aprovação da proposta em outras duas comissões que antes não estavam previstas no trâmite. Em razão de todas estas mudanças, dificilmente, os pagamentos do 14º ocorrerão ainda em 2022. 

Cada dia que passa, a expectativa cresce. A proximidade com o final de ano também aguça a esperança de milhões de brasileiros. Isso ocorre porque com mais uma antecipação do 13º salário do INSS, muitos aposentados e pensionistas ainda alimentam expectativas sobre a possibilidade de pagamento de um abono extra no final deste ano corrente. 

Estamos falando da liberação do tão aguardado 14º salário que, hoje, já é um dos temas que mais chamam de aposentados da previdência social. Seja pelas expectativas de contar com recurso, ou pela insatisfação vinculada à longa demora para sua aprovação, já que o processo tem levado anos. 

Projeto de Lei ainda espera aprovação

Neste contexto, as discussões sobre projeto de lei (PL) que regulamenta os pagamentos do 14º para os segurados do INSS já completam um total de dois anos. A proposta esteve próxima de ser aprovada em 2022, entretanto, o processo voltou à estaca zero, após decisão do presidente da Câmara Arthur Lira que tirou o texto da pauta do legislativo. 

Diante disso, o PL deverá passar por votação em todas as comissões da Câmara dos Deputados, inclusive, naquelas em que o texto já havia sido aprovado. Após esse trâmite, a proposta, enfim, poderá ser encaminhada ao Senado Federal. 

Na prática, a decisão de Lira atrasou significativamente a liberação dos benefícios, visto que além das reanálises, foi adicionada a necessidade de aprovação da proposta em outras duas comissões que antes não estavam previstas no trâmite. Em razão de todas estas mudanças, dificilmente, os pagamentos do 14º ocorrerão ainda em 2022. 

Quando o 14º será liberado?

A proposta indica que o abono extra deve ser pago até dezembro de 2023. Caso os atuais moldes do texto sejam mantidos, os repasses ocorrem em duas parcelas, cada uma no valor de um salário mínimo. 

Contudo, vale lembrar que há todo um processo de tramitação que a proposta precisa passar, assim como todo Projeto de Lei (PL). 

Quem tem direito de receber o benefício?

Caso aprovada, vale dizer que nem todos serão contemplados com o 14º salário. Resumidamente, benefícios de natureza assistencial, a exemplos do BPC, não prevê pagamentos do abono para seus assistidos. 

Conforme o texto do 14º, os repasses são direcionados a cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos benefícios a seguir: 

• Aposentadoria; 
• Pensão por morte; 
• Salário-maternidade; 
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente; 
• Auxílio-reclusão.