Revisão do FGTS pode render até R$ 10 mil aos trabalhadores

Trabalhadores aguardam com grandes expectativas um parecer favorável do STF (Supremo Tribunal Federal) que irá decidir sobre a inconstitucionalidade da Taxa Referencial (TR), utilizada para correção monetária dos valores depositados no FGTS. 

Conforme alguns especialistas que projetam os ganhos da ação, uma decisão a favor dos trabalhadores renderia, em média, R$ 10 mil para cada pessoa prejudicada pela TR, de 1999 até os dias de hoje. 

Diante disso, milhares de brasileiros já têm movido o processo contra a União, em busca de reaver os recursos perdidos. 

O que é o FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista concedido a todos cidadãos que atuam sob o regime CLT. Em poucas palavras, o benefício é referente a depósitos mensais no valor de 8% do salário pago. 

Na prática, os valores depositados servem como uma espécie de fundo reserva do trabalhador, que podem ser sacados mediante algumas situações específicas, previstas na lei. Algumas ocasiões são: demissões sem justa causa, aposentadoria, aquisição da casa própria, casos de calamidade pública, dentre outros exemplos. 

Acontece que, enquanto, o cidadão não estiver habilitado ao saque do fundo, as quantias depositadas devem passar por uma correção, diante dos avanços inflacionários. No entanto, desde a adoção da TR, em 1999, não é bem isso que vem acontecendo, daí que surge a chamada Revisão do FGTS. 

Revisão do FGTS

No ano de 1999 foi implementada a Taxa Referencial (TR), que é a responsável pela correção monetária dos saldos presentes no FGTS. Acontece que o índice reajusta o saldo em valores menores, abaixo da inflação, gerando assim perdas ao trabalhador. 

Diante disso, a ação alega que a incisão da TR é inconstitucional, e solicita a troca do índice por um que acompanhe devidamente os avanços da inflação, a exemplos, do IPCA e INPC. Além disso, também é requerido os valores retroativos referentes. 

Sendo assim, trabalhadores que atuaram em algum momento de 1999 até os dias atuais, podem reaver uma verdadeira bolada em recursos, através da ação. Segundo a startup LOIT, que disponibiliza a análise gratuita em seu site, o valor em média concedido a cada cotista é de R$ 10 mil.

Inclusive, é bom saber que até mesmo valores que já foram sacados podem ser integrados na reanálise, pelo período em que ficaram parados nas contas e não passaram pelo devido rendimento.