Posso receber meu salário se o 5° dia cair em um sábado?
Dúvida é frequente entre os trabalhadores e também os patrões. VejaOs trabalhadores contam os dias para chegar o momento de receber o suado salário, após um mês de labuta. Dessa forma, a legislação brasileira diz que os trabalhadores devem receber seus salários até o quinto dia útil do mês.
Porém, quando esse dia cai em um sábado, muitas dúvidas podem surgir. Afinal, o sábado é considerado dia útil para pagamento de salário?
Nesta leitura você vai conferir como funcionam essas regras. Acompanhe!
Sábado pode ser considerado um dia útil?
Sim!!! Muitas pessoas não sabem, mas o sábado é considerado legalmente um dia útil. Isso quer dizer que, mesmo que você trabalhe apenas de segunda a sexta, o sábado conta como um dia útil não trabalhado.
Sábado é considerado dia útil para pagamento de salário?
Sim também! Para se determinar o prazo de pagamento dos salários, deve ser considerado como dia útil, na contagem dos dias, o sábado, excluindo o domingo e feriado, inclusive o municipal.
Portanto, o sábado também deve ser visto como dia útil para o pagamento de salários, seja ele trabalhado ou não. Além disso, quando o pagamento for feito em cheque, o empregador deve realizar em horário que permita ao empregado realizar o desconto imediato do cheque.
O que acontece se a empresa pagar após o 5º dia útil?
Segundo a Súmula 381 do TST, ou do precedente normativo 72:
“O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º.”
Portanto, se a empresa pagar o salário dos trabalhadores após o quinto dia útil deverá acrescentar a correção monetária no valor do pagamento. Já se ultrapassar 20 dias de atraso, o empregador terá que pagar uma multa de 10% sobre o salário.
E se o sábado cair em um feriado?
Os feriados não são considerados dias úteis. Por isso, se o quinto dia útil cair em um sábado, mas esse dia é um feriado, então você receberá apenas na segunda-feira.
Algumas empresas, diante desses casos, acabam adiantando o pagamento para sexta feita, porém não se trata de uma obrigação.
