Auxílio Brasil: o que vai mudar a partir de 2023

Estamos a pouco mais de um mês para o fim do ano, e também para o fim do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). A partir de janeiro de 2023, o país volta a ser comandado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas o que a alteração representa de fato para os programas sociais como o Auxílio Brasil?

Abaixo, separamos uma lista de pontos que podem ser alterados a partir do próximo ano no Auxílio Brasil sob a batuta do novo governo. Também listamos os pontos que não devem passar por alterações, e que se manterão no mesmo sistema que já está funcionando atualmente. Veja na lista abaixo:

O valor vai mudar?

Não. De acordo com as pretensões do governo eleito, a ideia é manter o valor de R$ 600 a partir do próximo ano. Hoje, a indicação oficial é de que o valor será reduzido para R$ 405 a partir de janeiro. De toda forma, a equipe de Lula acredita que poderá mudar este ponto da lei.

O adicional de R$ 150

Um dos pontos que devem ser alterados é a questão do adicional de R$150. Hoje, o atual governo não faz nenhum tipo de repasse de bônus. A ideia do governo eleito é começar a pagar um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade.

Modo de seleção

As regras para entrada no Auxílio Brasil não devem ser alteradas. Mesmo porque o atual sistema do programa já era basicamente o mesmo que era usado no antigo Bolsa Família.

Para fazer parte do Auxílio Brasil, o cidadão precisa ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico. Além disso, também é necessário ter uma renda per capita de até R$ 210, segundo as regras oficiais. Nada disto deve mudar.

Regra de permanência

Hoje, o Auxílio Brasil faz uma série de exigências para a permanência no programa social. Para se manter dentro do projeto, o cidadão precisa manter as crianças na escola, além de manter o cartão de vacinação sempre atualizado.

De todo modo, o governo eleito está prometendo reforçar estas regras. Informações de bastidores dão conta de que a equipe de transição já começa a planejar um sistema de pente fino nas contas de todos os usuários do programa social.

Mudanças no Auxílio dependem do Congresso

É importante destacar que as alterações no sistema do Auxílio Brasil não dependem apenas do governo eleito. O Congresso Nacional também terá que aprovar as medidas até o final deste ano.

A expectativa é que a PEC que estabelece parte destas mudanças seja apresentada oficialmente no Senado Federal ainda nesta terça-feira (22).