Auxílio Brasil: Lula discute anistia para quem solicitou consignado

Um em cada 6 usuários do programa Auxílio Brasil já solicitou e recebeu o dinheiro do consignado do projeto do Governo Federal. Dados mais recentes da Caixa Econômica Federal apontam que quase R$ 10 bilhões já foram liberados para este público. O cenário vem assustando a nova gestão federal.

Nos últimos dias, membros do novo Governo Federal vêm criticando publicamente a liberação do consignado para o público do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Contudo, ainda não se sabe o que eles farão para resolver o alegado problema.

A suspensão completa do consignado para este público é uma das possibilidades. Entretanto, ao desativar este sistema, o Governo sabe que poderia prejudicar milhões de pessoas que já solicitaram o crédito. Afinal de contas, ao invés de pagar o saldo através de descontos diretos na folha, elas teriam que bancar a dívida com dinheiro do bolso.

A lei que criou o consignado do Auxílio Brasil diz claramente que a liberação deste dinheiro para este público significa uma dívida entre o usuário e a instituição a que ele recorreu, ou seja, o Governo Federal nada tem a ver com esta dívida.

Assim, a decisão de acabar com o sistema poderia comprometer ainda mais a vida dos usuários que realizaram a solicitação.

Anistia?

É neste sentido que surge uma outra possibilidade: a anistia para as dívidas que foram contraídas por este público. Esta não seria a primeira vez que o Governo faria algo neste sentido. No ano passado, por exemplo, o então presidente Jair Bolsonaro optou por negociar boa parte das dívidas do Fundo Estudantil (Fies).

De todo modo, é importante lembrar que o sistema do consignado tende a ser um pouco mais complexo. Neste caso, as dívidas contraídas pelos usuários não foram feitas apenas em bancos ligados ao Governo. Ao menos 11 instituições financeiras estão aptas e homologadas para operar este tipo de linha.

O consignado do Auxílio Brasil

O consignado do Auxílio Brasil é uma espécie de crédito voltado aos cidadãos que fazem parte do Auxílio Brasil e do BPC do INSS. A ideia é que o indivíduo solicite o dinheiro junto a um banco e logo depois tenha que pagar a quantia na forma de descontos mensais nas parcelas do benefício social.

Segundo as regras gerais, cada usuário pode solicitar mais de um crédito, desde que a soma dos dois não ultrapasse a marca máxima de 40% de descontos mensais nas parcelas do programa social. A taxa de juros também não pode passar dos 3,5% ao mês. Trata-se de uma das mais altas do mercado.