Auxílio-gás: pagamentos turbinados já estão confirmados

Se enganou quem pensou que o valor do programa Auxílio-gás iria cair em 2023. No início deste mês de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma Medida Provisória (MP) que liberou espaço no orçamento para o pagamento turbinado do programa social também este ano.

Oficialmente, o auxílio-gás nacional foi criado para pagar apenas 50% do preço médio nacional do botijão de 13kg a cada dois meses. Na prática, este patamar era correspondente a cerca de R$ 50 por mês. Esta regra foi seguida durante todo o primeiro semestre do ano passado.

Contudo, em julho de 2022, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC dos Benefícios. Entre outros pontos, o texto modificou a lógica de pagamentos do Auxílio-gás nacional, obrigando o governo a passar a pagar 100%, e não mais 50%, do preço médio nacional do botijão de 13kg. Na prática, o valor subiu para algo em torno de R$ 100.

Qual era o problema? A regra aprovada pelo Congresso Nacional previu que esta mudança só seria válida até o final de 2022. Para 2023, portanto, o governo – fosse ele comandado por qualquer pessoa – teria que voltar a pagar apenas 50% do preço médio nacional do botijão, ou seja, haveria uma queda de valor.

A PEC e a MP

Seja como for, no final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC da Transição. Este texto foi aprovado já depois das eleições presidenciais, isto é, os parlamentares estavam cientes de que o presidente em 2023 seria Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os congressistas liberaram R$ 145 bilhões dentro do teto de gastos públicos para o Governo Federal este ano. Com esta liberação, o governo conseguiu manter o patamar de pagamentos não apenas do Auxílio-gás, como também do Auxílio Brasil.

Na prática, o cidadão sente pouca diferença. Ao menos neste início de ano, o Auxílio-gás deve seguir a mesma lógica de pagamentos que era vista no ano passado. Os repasses acontecem sempre a cada dois meses.

Auxílio

Como a próxima liberação do Auxílio-gás acontece apenas em fevereiro, em janeiro os repasses estão sendo feitos apenas para o programa Bolsa Família. Veja abaixo o calendário detalhado do benefício social:

• Usuários com NIS final 1: 18 de janeiro (quarta-feira);
• Usuários com NIS final 2: 19 de janeiro (quinta-feira);
• Usuários com NIS final 3: 20 de janeiro (sexta-feira);
• Usuários com NIS final 4: 23 de janeiro (segunda-feira);
• Usuários com NIS final 5: 24 de janeiro (terça-feira);
• Usuários com NIS final 6: 25 de janeiro (quarta-feira);
• Usuários com NIS final 7: 26 de janeiro (quinta-feira);
• Usuários com NIS final 8: 27 de janeiro (sexta-feira);
• Usuários com NIS final 9: 30 de janeiro (segunda-feira);
• Usuários com NIS final 0: 31 de janeiro (terça-feira).