Servidores Federais podem ganhar aumento de 9% em maio

Foi confirmada pelo Governo Federal a proposta de reajuste salarial linear de 9% para os servidores públicos federais. Assim, a terceira rodada de negociações ocorreu na última sexta, dia 10, e o andamento das negociações já havia teve adiantamento  pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

Além dos 9% no salário linear para todos os servidores a partir de maio, o governo propõe um acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação. Assim, o valor do auxílio passaria de R$ 458,00 para R$ 658,00.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a proposta do governo tem impacto nos cofres de R$ 11,2 bilhões, já previsto no orçamento deste ano.

Negociações

Participaram da mesa de negociações várias entidades representativas de servidores públicos federais. Após a reunião, o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, afirmou que os representantes dos servidores foram até os limites nas reivindicações. Agora, submete-se a proposta do governo aos trabalhadores.

“Entendemos que fizemos o possível, estendemos a corda até o limite. Agora, fica com a base a deliberação de aprovar ou não”, afirmou Marques. O Fonacate compõe-se por 36 afiliadas e representa mais de 200 mil servidores públicos.

A pauta de negociações tem três momentos. O primeiro deles trata do aumento de 2023, a partir de maio. Em seguida, as discussões relacionadas à legislação e condições de trabalho dos servidores, as chamadas pautas não econômicas.

Por fim, discute-se o aumento salarial para 2024. A lei orçamentária para o próximo ano ainda está em elaboração.

Assim, para que haja validade na proposta, o governo enviará um projeto de lei ao Congresso para mudar a Lei Orçamentária Anual, já que haverá aumento de despesas para esse ano.

Portanto, só depois da aprovação de deputados e senadores é que o projeto de lei que oficializa o reajuste poderá ser enviado, e a correção só será possível após sua aprovação.