Tiradentes é considerado feriado ou ponto facultativo?

Essa pode ser uma dúvida sua, não é mesmo? É possível responder a essa pergunta conhecendo o que essa data representa na história do nosso país. 

No dia 21 de abril, é comemorado em todo o Brasil o Dia de Tiradentes. A data faz referência ao dia da morte do militar que teve importante participação na Inconfidência Mineira. É considerada um feriado nacional, portanto no dia 21 de abril é obrigatória a dispensa de serviços durante todo o dia.

Feriado nacional ou ponto facultativo?

Desde 1965, no dia 21 de abril é celebrado o Dia de Tiradentes. A data foi decretada feriado nacional em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes. Tiradentes participou ativamente de um dos principais movimentos contra o poder da Coroa portuguesa no Brasil Colônia: a Inconfidência Mineira.

O movimento se articulou nos anos de 1788 e 1789. Tiradentes, assim como todos os inconfidentes, foi capturado e preso. Os demais líderes do movimento foram expulsos do país, porém Tiradentes foi capturado e morto no dia 21 de abril de 1972. Seu corpo foi esquartejado, e sua cabeça foi exposta na praça central de Ouro Preto, Minas Gerais.

A imagem de Tiradentes como herói nacional foi construída apenas após a Proclamação da República. Isso porque os republicanos tinham o desejo de exaltar as figuras republicanas do Brasil em contraposição à monarquia. 

Tiradentes foi escolhido devido ao caráter cruel de sua condenação e morte, além de seu papel contra a Coroa. A partir de então, Tiradentes passou a ser exaltado como mártir do movimento republicano. Para saber mais sobre o Dia de Tiradentes, clique aqui.

Qual é a diferença entre feriado e ponto facultativo?

O ponto facultativo é aquele em que o empregador pode decidir se dará ou não o dia de folga aos seus empregados. 

Geralmente, o ponto facultativo costuma ser próximo a feriados nacionais. Dessa forma, as datas são definidas e divulgadas com antecedência em decreto federal publicado no Diário Oficial.

Já o feriado é uma data decretada e oficializada nos calendários nacionais, estaduais e municipais, tornando obrigatória a dispensa de serviço nestes dias. Contudo, em algumas situações a lei permite o trabalho nos feriados. 

Trabalho nos feriados

Assim, antes de determinar se os funcionários devem trabalhar no feriado, é preciso verificar se a empresa se enquadra na lista de serviços em que o trabalho é permitido nessas datas.

De acordo com a legislação, se a atividade não é de interesse público, não tem exigência técnica específica ou não se enquadra nas atividades autorizadas a trabalhar no feriado. Portanto, o empregado não é obrigado a trabalhar nessa data, mas caso o faça, deve ganhar mais.

Além disso, caso o empregado seja escalado para trabalhar no feriado, ou mesmo acionado para trabalho home office, a empresa deve pagar o valor do dia de serviço em dobro caso não haja folga compensatória em outro dia.

De acordo com a lei trabalhista, quando o colaborador precisa trabalhar em feriados civis e religiosos, deverá receber o seu valor de hora em dobro.

Contudo, há exceções nos casos em que a empresa determina que o descanso poderá ser usufruído em uma outra data, mas isso deve ser previsto em acordo ou convenção coletiva da categoria.

Lista de feriados e pontos facultativos de 2023

• 21 de abril, Tiradentes — feriado nacional;
• 01 de maio, Dia Mundial do Trabalho — feriado nacional;
• 08 de junho, Corpus Christi — ponto facultativo;
• 07 de setembro, Independência do Brasil — feriado nacional;
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida — feriado nacional;
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público — ponto facultativo;
• 02 de novembro, Finados — feriado nacional;
• 15 de novembro, Proclamação da República — feriado nacional;
• 25 de dezembro, Natal — feriado nacional.