Aumento do Salário: veja o que muda para os microempreendedores

No último domingo (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o aumento no valor do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320. O reajuste foi estabelecido por meio de uma Medida Provisória (MP) e já está valendo de fato desde o dia 1º de maio, segundo as informações oficiais.

Ao contrário do que várias pessoas podem pensar, o aumento no valor do salário mínimo não impacta apenas os trabalhadores ativos. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como cidadãos que recebem benefícios como o seguro-desemprego e abonos como Pis/Pasep também serão beneficiados.

Por outro lado, há também o fato de que alguns grupos não gostaram muito deste aumento. É o caso dos microempreendedores individuais que contribuem com o INSS. Com  o aumento do salário estabelecido pelo Governo Federal, o patamar de contribuição para o Instituto também passa a se tornar maior.

A contribuição após o aumento do salário

Quando o salário mínimo estava na casa dos R$ 1.302, os microempreendedores tinham que contribuir R$ 65,10 por mês para seguir na condição de contribuintes do INSS.

Com o novo aumento, o salário mínimo passou a ser de R$ 1.320, e a partir daí, o valor que os microempreendedores precisam desembolsar vai ficar na casa dos R$ 66.

Primeiro pagamento

É importante notar que mesmo que o aumento já tenha sido estabelecido pelo poder executivo, o fato é que a primeira cobrança com o valor corrigido para os microempreendedores vai valer apenas para os boletos com vencimento a partir do dia 20 de junho.

Quem tem cota com vencimento para o dia 20 de maio, ainda vai pagar o valor antigo, ou seja, o de R$ 65,10, já que esta contribuição ainda toma como base o salário anterior, de R$ 1.302.

MEIs Caminhoneiros

Para os chamados MEIs Caminhoneiros, a situação é um pouco diferente. Trata-se de uma outra modalidade de contribuição. Neste caso, com a mudança no valor do salário mínimo, a contribuição mensal vai sair de R$ 156,24 para R$ 158,40.

Aumento do salário mínimo

Durante as eleições presidenciais do ano passado, o então candidato Lula prometeu que elevaria o salário mínimo todos os anos de maneira real. No início deste ano, o valor subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302, o que já representava um reajuste real.

Contudo, várias entidades sindicais estavam cobrando o presidente por um segundo aumento no valor do salário mínimo. Lula cedeu a pressão e anunciou a segunda elevação para R$ 1.320. A partir de 2024, o Governo deverá acionar o Plano Nacional de Valorização.