Confira calendário atualizado do abono Pis/Pasep

A Caixa Econômica Federal divulgou recentemente novos detalhes sobre os pagamentos do abono salarial Pis/Pasep para este ano de 2024. De acordo com as informações oficiais, as primeiras liberações devem começar a acontecer no próximo dia 15 de fevereiro.

É preciso identificar as nuances das duas liberações. No caso do Pis, o cidadão precisa considerar o mês do seu nascimento para saber quando poderá receber o saldo. Já no caso do Pasep, a ideia é liberar o saldo com base no número final de inscrição no programa.

A expectativa geral do governo federal é de que a Caixa Econômica e o Banco do Brasil distribuam cerca de R$ 23,9 bilhões para pouco mais de 24,5 milhões de trabalhadores do país.

O valor dos pagamentos

O valor dos pagamentos do abono salarial Pis/Pasep varia de trabalhador para trabalhador, mas jamais poderá passar de um salário mínimo. Para o ano de 2024, estamos falando de um patamar de R$ 1.412, de acordo com informações do governo federal.

Importante lembrar que para saber o valor exato do seu pagamento, o trabalhador precisa se basear na quantidade de meses trabalhados no ano base de 2022. Quem trabalhou por 12 meses, por exemplo, receberá o valor completo. Quem trabalhou por um mês, recebe 1/12 avos.

Calendários do abono

Calendário do abono Pis

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
• Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
• Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
• Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
• Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
• Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
• Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
• Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
• Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
• Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
• Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.

Calendário do Pasep

• Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro;
• Final de inscrição 1 – 15 de março;
• Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril;
• Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio;
• Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho;
• Final de inscrição 8 – 15 de julho;
• Final de inscrição 9 – 15 de agosto.

Em todos os casos, os trabalhadores poderão movimentar o dinheiro do abono Pis/Pasep até o próximo dia 27 de dezembro.

Quem pode receber o abono salarial

Abaixo, você pode conferir os requisitos para que um trabalhador tenha direito de receber o abono salarial Pis/Pasep neste ano de 2024:

• estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
• ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
• ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
• ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).