A Receita Federal vai anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2024 na próxima quarta-feira (6). As informações serão repassadas em uma coletiva de imprensa no auditório do Ministério da Fazenda.
O programa vai ser liberado no mesmo dia da abertura do prazo de entrega do Imposto de Renda, dia 15 de março.
A declaração do IR 2024 terá envio a partir de março com prazo máximo de entrega até 31 de maio. Os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2023 terão de preencher o informe com seus rendimentos.
É bom lembrar que a tabela do Imposto de Renda teve a sua última atualização em 2015. Durante todo esse tempo, houve inflação e o salário mínimo foi aumentando, mas a tabela seguiu a mesma.
Descontos no Imposto de Renda
A outra mudança no IR é que o desconto direto na fonte será aplicado para quem tem salário de R$ 2.640, que é o dobro do salário mínimo vigente em 2023 (R$ 1.320).
Antes, quem ganhava em torno de R$ 2.100 tinha desconto na fonte. A atualização para R$ 2.640 beneficia quem tem salário mais baixo.
Para operacionalizar a nova medida, a faixa de isenção será ampliada para R$ 2.112, sendo permitida a dedução automática de R$ 528.
Deverão ficar mais atentos a essa alteração os profissionais que cuidam da contabilidade de empresas e os empregadores.
Novas regras serão divulgadas em fevereiro, quando a Receita Federal costuma publicar as normas gerais para declarar Imposto de Renda referentes ao ano anterior. Essa futura publicação não deve trazer impacto às duas mudanças citadas anteriormente, mas que é importante conferi-la.
Benefícios e vantagens
Finalmente, é válido destacar que, embora a retenção na fonte represente uma forma de antecipação do imposto, ela também pode trazer benefícios no momento da declaração anual.
Por exemplo, se ao longo do ano o valor retido for superior ao devido, o contribuinte pode ter direito à restituição. Por outro lado, se o valor for inferior, será necessário complementar o pagamento. Portanto, é fundamental uma gestão atenta e responsável em relação ao IRRF para garantir que tudo esteja em ordem no momento da declaração.
Tabela do Imposto de Renda válida para 2024
Veja como será a nova tabela, válida para o IR 2024:
| Base de Cálculo (RS) | Alíquota (%) | Parcela a Deduzir do IR (R$) |
| Até 2.112,00 | zero | zero |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,5 | 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15 | 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,5 | 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,5 | 884,96 |
Quem precisa pagar o imposto de renda:
- Pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis como salários, aposentadoria e aluguéis acima do teto que ainda será estipulado pela Receita.
- Quem possuir receita bruta de atividade rural acima de R$ 142.798,50
- Pessoas que possuem operações em bolsas de valores acima de R$ 40 mil
- Quem tem bens acima de R$ 300 mil (até dezembro de 2023)
- Pessoas que se tornaram residentes no Brasil
