INSS: veja quem poderá receber o 13º salário em abril

Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu antecipar os pagamentos do 13º salário para o primeiro semestre, a maioria dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comemorou. O fato, no entanto, é que nem todos eles deverão receber esta antecipação.

De acordo com informações do Ministério da Previdência, apenas uma parcela dos segurados da autarquia é que deverão conseguir receber o saldo adicional em sua conta. Para saber se você será contemplado, será necessário se basear no tipo do seu benefício.

Considerando as regras gerais, o 13º salário do INSS será antecipado para os grupos que recebem os seguintes benefícios:

• aposentadoria;
• pensão por morte;
• auxílio-reclusão;
• auxílio por incapacidade temporária;
• auxílio-acidente.

E o BPC?

Usuários que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, não estão na lista de segurados do INSS que podem receber a antecipação do 13º salário. Por lei, essas pessoas não podem ser contempladas.

O Ministério da Previdência argumenta que o BPC não é um benefício de caráter trabalhista, mas assistencial. Hoje, este benefício atende apenas as pessoas que possuem mais de 65 anos de idade, além de cidadãos que possuem algum grau de deficiência física e/ou intelectual. 

Para receber o BPC não é preciso ter contribuído com a previdência. Por isso, este não é considerado um saldo de caráter trabalhista. Não há, portanto, liberação do saldo do 13º salário para as pessoas deste grupo.

O 13º salário do INSS

Esta não foi a primeira vez que o governo federal optou por antecipar os pagamentos do 13º salário para os segurados do INSS. De fato, as antecipações estão sendo feitas em sequência desde o ano de 2020.

Assim como ocorreu nos anos anteriores, o 13º salário deverá ser dividido em duas parcelas. A primeira parcela será liberada nos meses de abril e maio. Já a segunda parcela será liberada nos meses de maio e junho.

Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos do 13º salário para os segurados do INSS que recebem o piso previdenciário nacional de R$ 1.412.

• Final do Benefício: 1 – pagamentos em 24/4 e 24/5;
• Final do Benefício: 2 – pagamentos em 25/4 e 27/5;
• Final do Benefício: 3 – pagamentos em 26/4 e 28/5;
• Final do Benefício: 4 – pagamentos em 29/4 e 29/5;
• Final do Benefício: 5 – pagamentos em 30/4 e 31/5;
• Final do Benefício: 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6;
• Final do Benefício: 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6;
• Final do Benefício: 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6;
• Final do Benefício: 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6;
• Final do Benefício: 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6.

Agora, você pode conferir o calendário completo de pagamentos do 13º salário para os segurados do INSS que recebem qualquer valor acima do piso previdenciário nacional de R$ 1.412.

• Final do Benefício: 1 e 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6;
• Final do Benefício: 2 e 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6;
• Final do Benefício: 3 e 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6;
• Final do Benefício: 4 e 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6;
• Final do Benefício: 5 e 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6.