Usuários do BPC recebem o 13º salário do INSS em abril?

Dentro de mais alguns dias, o governo federal deverá iniciar os pagamentos do 13º salário para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas ao contrário do que muita gente imagina, nem todo mundo vai ter direito de receber o adicional em sua conta.

Quem faz parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, não está dentro do grupo de segurados que poderão receber o saldo em suas contas. Por lei, estas pessoas não podem receber o adicional do governo federal.

O motivo do não pagamento

De acordo com o Ministério da Previdência, os segurados do BPC não recebem o 13º salário do INSS porque o Benefício de Prestação Continuada não é um saldo proveniente do trabalho. Trata-se, portanto, de um benefício de caráter assistencial.

O BPC, vale lembrar, é voltado para as pessoas que possuem mais de 65 anos de idade, e para cidadãos que possuem algum tipo de deficiência física e/ou intelectual, que não conseguem trabalhar por este motivo.

Para receber o BPC, o cidadão não precisa ter contribuído com o INSS. Por isso, o governo federal não considera esse como um benefício trabalhista. Logo, tais pessoas não podem receber o 13º salário, voltado para os trabalhadores.

13º para o BPC

Ainda no início do ano passado, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT) foi perguntado sobre a possibilidade de criação de um 13º salário para os segurados do BPC. Na ocasião, ele disse que este seria um pedido justo.

Contudo, o fato é que até aqui, essa conversa não avançou, e o governo federal segue sem previsão de indicação de um 13º salário para estas pessoas

O 13º salário do INSS

Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos da antecipação do 13º salário para as pessoas que recebem o piso previdenciário nacional de R$ 1.412:

Agora, você pode conferir as datas de pagamentos da antecipação do 13º salário para as pessoas que recebem qualquer valor acima de R$ 1.412:

Quem poderá receber o 13º salário?

Como dito, nem todo mundo pode receber o 13º salário do INSS. Para ter este direito, é preciso ser um segurado que recebe algum destes benefícios:

• aposentadoria;

• pensão por morte;

• auxílio-reclusão da Previdência Social;

• auxílio por incapacidade temporária;

• auxílio-acidente.

As informações foram disponibilizadas pelo Ministério da Previdência recentemente.