Veja as 18 profissões que podem pagar menos imposto com Reforma Tributária
Regulamentação da reforma tributária propõe alíquota reduzida de 30% para 18 profissõesDezoito categorias de profissionais liberais estão contempladas no projeto de regulamentação da reforma tributária, ,entregue na quarta-feira, dia 24, pelo governo.
A proposta é uma alíquota reduzida de 30% do imposto geral para 18 profissões regulamentadas de natureza científica, literária ou artística, desde que fiscalizadas por conselho profissional.
Segundo o texto, a alíquota média do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) seria de 26,5%, considerando a alíquota reduzida, esses profissionais passarão a ser tributados em 18,6%.
Para os serviços prestados como pessoa jurídica, ou seja, para quem tem CNPJ, há uma série de condições para cumprir, como fiscalização de conselho profissional, vedação de sócio com outra pessoa jurídica, nem se associar a outra empresa.
Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)
A CBS e o IBS compõem o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual. Esses dois novos impostos substituirão os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal).
“A redução de alíquotas aplica-se a pessoas físicas ou jurídicas que atendam a determinados requisitos, definidos com o propósito de assegurar a vinculação direta entre os serviços prestados e a habilitação profissional dos prestadores desses serviços”, diz trecho do projeto.
De acordo com a proposta apresentada pelo governo federal, haverá uma redução de 30% nas alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).
Os profissionais que prestam serviço como pessoa jurídica estão submetidos a uma série de exigências que devem ser cumpridas, entre as quais a fiscalização de um conselho profissional e não ter como sócio uma outra pessoa jurídica, nem tampouco ser sócio de uma outra empresa.
Profissionais com alíquotas que podem reduzir
As 18 profissões selecionadas são:
- administradores
- advogados
- arquitetos e urbanistas
- assistentes sociais
- bibliotecários
- biólogos
- contabilistas
- economistas
- economistas domésticos
- profissionais de educação física
- engenheiros e agrônomos
- estatísticos
- médicos veterinários e zootecnistas
- museólogos
- químicos
- profissionais de relações públicas
- técnicos industriais
- técnicos agrícolas
