Taxa das blusinhas já começou a ser cobrada? Veja o que se sabe

Recentemente, o Congresso Nacional aprovou um aumento da taxação sobre o produtos importados que são vendidos no Brasil. Esse texto também já foi sancionado pelo presidente Lula. Agora resta a dúvida: quando essa nova taxação começa a impactar as compras?

Oficialmente, a nova taxação será de 20% sobre os produtos importados que custam até 50 dólares. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), essa nova taxação vai começar a funcionar a partir do dia 1º de agosto, ou seja, a próxima quinta-feira.

Antecipação da taxação

Contudo, alguns consumidores estão usando as redes sociais para afirmar que já estão sendo cobrados por essa nova taxação. Por que isso está acontecendo? O fato, é que existe uma explicação para esse fenômeno.

Algumas plataformas anunciaram oficialmente que precisaram antecipar a cobrança do tributo de 20% para os produtos que forem adquiridos por menos de 50 dólares. A Aliexpress, a Shopee e a Shein começaram a aplicar essa nova taxação desde o último sábado (27).

Segundo essas empresas, a antecipação estaria ocorrendo porque existe uma defasagem entre a data da compra e a emissão da Declaração de Importação de Remessa, que pode ser realizada apenas alguns dias depois do pedido.

É justamente essa declaração que vai ser usada pela Receita Federal para determinar exatamente o dia da cobrança do imposto para liberação da mercadoria.

Como fica a taxa?

De acordo com a Receita Federal, a nova taxação será de 20% apenas para os produtos que custam menos do que 50 dólares. Nesse caso, o cidadão vai pagar o valor bruto da mercadoria, mais os 20% do Imposto Importação e os 17% do ICMS.

Para os produtos que custam mais do que 50 dólares, o cidadão vai ter que pagar o valor bruto da mercadoria, mas os 60% de Imposto de importação e os 17% de ICMS Estadual.

Por que taxação aconteceu?

Como dito, a taxação de 20% sobre os produtos que custam menos do que 50 dólares foi aprovada pelo congresso nacional, e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A taxação foi aplicada depois de muita pressão por parte dos varejistas brasileiros. Eles defendiam, entre outros pontos, que a concorrência estava desleal, e que o sistema antigo poderia resultar em uma série de perdas de empregos.

Por outro lado, também é fato que a nova taxação vai deixar os produtos mais caros, sobretudo aqueles que custam até 50 dólares. Por isso, a medida é vista como algo impopular, e costuma gerar muitas críticas nas redes sociais.