Entre os pontos que mais preocupam os trabalhadores nesse momento, certamente está a projeção de aumento do salário mínimo para o próximo ano. O assunto está em alta neste momento, justamente porque o governo federal está em vias de enviar o seu Plano de Orçamento para o próximo ano.
Em regra geral, o poder executivo tem até o próximo dia 31 de agosto para enviar o documento ao Congresso Nacional. Entre outros pontos, a equipe econômica terá que indicar qual será a projeção de valor do salário mínimo para o ano de 2025, e também para os anos seguintes.
Recentemente, o governo federal enviou uma prévia do orçamento. Em março, a ideia projetada era de que o salário mínimo seria elevado dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.502. Contudo, nessa semana a projeção passou por uma reviravolta.
Nova projeção para o salário mínimo
Agora, o governo federal projeta que o salário mínimo deverá subir de R$ 1.412 para R$ 1.509. Trata-se, portanto, de um aumento de R$ 7 em comparação com a projeção anterior. Em todos os casos, estamos falando de um aumento real, assim como prometido pelo presidente Luiz Inácio da Silva (PT) nas eleições de 2022.
Todos os anos o governo federal precisa obedecer regras impostas pelo Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Esse documento foi aprovado pelo congresso nacional, e sancionado pelo presidente Lula ainda no ano passado.
O Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo indica que o governo deve considerar dois fatores na hora de definir o valor do piso. São eles:
- a inflação do ano anterior;
- o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Ao considerar o PIB, para além da inflação, o governo federal garante que os trabalhadores terão um aumento real do salário mínimo. Por isso, houve uma projeção de reajuste acima do reajuste inicial. Isso aconteceu porque a previsão da inflação para esse ano aumentou.
Além dos trabalhadores ativos
É importante lembrar que o aumento do salário mínimo não impacta apenas os trabalhadores ativos. Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também devem ser impactados com a mudança projetada pelo governo federal.
Em regra geral, o INSS não pode realizar pagamentos abaixo do salário mínimo. Assim, se o salário mínimo vai subir para R$ 1.509, esse também será o valor mínimo a ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Dados oficiais divulgados pelo Ministério da Previdência, indicam que a grande maioria dos segurados do INSS recebem o piso previdenciário nacional que equivale justamente ao salário mínimo
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