Veja os documentos necessários para pedir a pensão por morte do INSS

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado do INSS que faleceu. Para que a solicitação seja feita de maneira correta e eficiente, é essencial que todos os documentos necessários sejam apresentados.

Neste artigo, vamos detalhar quais são esses documentos, como e onde apresentá-los, e outras informações importantes para garantir que o processo seja concluído com sucesso.

Documentos necessários para a pensão por morte

Todos os dependentes devem apresentar um documento de identidade com foto, como:

• RG (Registro Geral)
• CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
• Passaporte (para estrangeiros)
• CPF (Cadastro de Pessoa Física)

Certidão de Óbito

A certidão de óbito do segurado é imprescindível e deve-se obter no cartório onde o falecimento teve registro. O documento deve conter todas as informações pertinentes ao óbito, como data e causa.

Documentos específicos de dependentes

Dependendo do tipo de dependente, diferentes documentos podem ter exigência:

1.1 Cônjuge ou Companheiro(a)

• Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável: Para comprovar a relação conjugal ou a união estável. A declaração de união estável deve ser formalizada por meio de um documento escrito e assinado por ambas as partes.
• Comprovante de Residência: Para comprovar a convivência no mesmo endereço.

1.2 Filhos ou Dependentes Menores de 21 Anos

• Certidão de Nascimento: Para comprovar a filiação e a idade.
• Documentos de Identidade: Para comprovar a identidade dos filhos, mesmo que sejam menores.

1.3 Pais do Segurado

• Certidão de Nascimento do Segurado: Para comprovar a filiação.
• Documentos de Identidade e CPF: Para todos os pais.

1.4 Irmãos Menores de 21 Anos ou Incapazes

• Certidão de Nascimento: Para comprovar a relação e a idade.
• Documentos de Identidade e CPF: Para os irmãos.

Como solicitar a pensão por morte

A solicitação da pensão por morte pode ocorrer diretamente em uma agência do INSS ou através do portal Meu INSS, que permite o agendamento e a entrega de documentos de forma digital.

Agende um atendimento em uma agência do INSS pelo telefone 135 ou através do site Meu INSS. Ou acesse o portal Meu INSS, selecione a opção para solicitar pensão por morte e siga as instruções para o envio dos documentos.

Certifique-se de que todos os documentos estão atualizados e legíveis. É recomendável fazer cópias autenticadas para evitar problemas.

Dicas importantes

• Confirme se todos os documentos estão corretos e completos antes de enviá-los. Documentos faltantes podem atrasar o processo.
• Guarde cópias de todos os documentos entregues e dos protocolos de recebimento.
• Após a entrega, acompanhe o andamento do pedido pelo portal Meu INSS ou através do telefone 135.

Dependentes prioritários

Os dependentes classificam-se em três grupos prioritários:

• Primeira Classe: Cônjuge, companheiro(a) e filhos menores de 21 anos ou inválidos.
• Segunda Classe: Pais e irmãos menores de 21 anos ou inválidos, se não houver dependentes da primeira classe.
• Terceira Classe: Outros parentes, como avós e tios, em casos excepcionais.