IR: Haddad confirma isenção para quem recebe até R$ 5 mil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), voltou a falar nesta semana que vai conseguir elevar a faixa de isenção do imposto de renda para a casa dos R$ 5 mil. Caso ele consiga cumprir essa promessa, todos os trabalhadores que ganham até esse valor por mês ficariam livres da tributação mensal.

Na entrevista em questão, Haddad disse que a Reforma do Imposto de Renda seria neutra do ponto de vista fiscal. Na prática, isso significa que o texto não deverá gerar nenhum aumento da arrecadação, e nem ampliar o déficit do governo.

Para que a reforma seja realmente neutra, o governo federal terá que inserir algum ponto no projeto para compensar a perda de arrecadação gerada pelo aumento da isenção do imposto de renda para R$ 5 mil. Atualmente, essa faixa de isenção está na casa dos R$ 2,8 mil. 

O que disse Haddad

“Não temo nenhuma pressão sobre esse assunto, só porque há alguns critérios que o presidente (Lula) faz questão que a medida atenda. O primeiro deles é o fato de que ela tem que ser uma reforma neutra, do ponto de vista arrecadatório”, disse o ministro.

“Ou seja, não pode ter perda de arrecadação e não pode ter ganho de arrecadação, no sentido de buscar, pela reforma do imposto de renda, resolver um problema que está sendo resolvido de outra forma que a questão do déficit herdado do governo anterior”, completou Haddad.

Propostas para elevar a isenção

Para compensar o aumento da faixa de isenção do imposto de renda para R$ 5 mil, Haddad teria apresentado a Lula quatro propostas diferentes. Uma delas, por exemplo, prevê que essa faixa de isenção atinja apenas as pessoas que efetivamente ganham até esse valor.

Isso significaria que as pessoas que ganham mais de R$ 5 mil não teriam isenção nos R$ 5 mil iniciais.  De todo modo, essa proposta prevê que exista uma espécie de “rampa” para que mesmo esses trabalhadores tenham algum tipo de desconto nesse sentido.

Uma outra proposta que também está na mesa do presidente Lula é a ideia de criar um imposto para os chamados milionários. Na prática, isso significaria que o governo poderia aumentar os impostos para os mais ricos enquanto diminui para os mais pobres.

O fato é que ainda não há um prazo para que o projeto saia do papel. Inicialmente, o ministro Fernando Haddad chegou a dizer que enviaria o texto ao Congresso Nacional no final desse segundo semestre. Agora, no entanto, não se sabe se ele vai cumprir esse prazo.