Senado toma decisão DEFINITIVA sobre o 13º do Bolsa Família em 2024

Milhões de pessoas estão ansiosas pelos pagamentos do 13º salário nesse ano de 2024. É o caso, por exemplo, dos usuários do Bolsa Família. Esse cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, precisam muito desse dinheiro no final do ano.

Contudo, o Senado Federal tomou uma decisão que certamente vai desagradar muito os usuários do programa social. De acordo com as informações oficiais, os senadores decidiram arquivar o projeto que cria um 13º salário para os beneficiários do projeto.

O senador Jader Barbalho (MDB) que é o autor do projeto que cria o 13º salário para os usuários do Bolsa Família, optou por arquivar o projeto, o que significa na prática que o tema não será mais debatido no Congresso Nacional, ao menos por enquanto.

Pressão do governo

Vale lembrar que o governo federal estava trabalhando para que esse projeto não avançasse no Congresso Nacional. Dentro do poder executivo existia um temor de que essa medida pudesse aumentar os gastos públicos justamente em um momento em que existe uma tentativa de redução das despesas.

Esse temor, aliás, já tinha sido expresso pelo líder do governo no Senado Federal , o senador Jaques Wagner (PT). Entre outros pontos, o parlamentar disse que o projeto apresentado não indicava nenhuma medida de compensação orçamentária. 

“Vamos consultar os universitários de crime de lei de responsabilidade fiscal. Não dá. Onde encaixa R$ 14 bilhões? Não dá para fazer uma escalada desse tipo. A menos que alguém me apresente uma compensação”, disse o senador.

Adicionais do Bolsa Família

Com a decisão de arquivar o projeto em questão, os usuários do Bolsa Família não devem receber nenhum tipo de pagamento de 13º salário para esse ano de 2024. Contudo, eles seguirão recebendo os valores adicionais.

Esses pagamentos adicionais são feitos todos os meses de maneira regular para alguns grupos sociais que fazem parte do Bolsa Família. Neste mês de outubro, por exemplo, estes são os adicionais que estão sendo liberados no momento:

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
• Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
• Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
• Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
• Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.