Como cancelar um Pix errado e recuperar o dinheiro?

O Pix desenvolvido pelo Banco Central tem a grande vantagem de ser instantâneo. Contudo, por pingar na conta de quem recebe poucos segundos após o envio, o meio de pagamento digital não pode ser estornado. 

Mesmo assim, é possível cancelar um Pix agendado? Ou estornar um Pix? Como é possível recuperar o dinheiro caso uma pessoa realize uma transferência errada?

Entre as medidas, especialistas citam que o próprio banco pode e deve ajudar em alguns casos, e orientam para que o usuário recorra até ao Banco Central para auxiliá-lo.

Como cancelar um Pix errado ou agendado?

Infelizmente, não há como cancelar um Pix  feito errado. O pagamento instantâneo, ou seja, ocorre em poucos segundos, faz com que seja quase impossível para uma instituição financeira cancelar o pagamento. Além disso, ele ocorre sem interferência do banco, o que dificulta o cancelamento de um Pix errado.

Todavia, o usuário consegue cancelar um Pix agendado por meio dos aplicativos do banco. Na conta do Itaú, por exemplo, o correntista pode cancelar um Pix agendado na aba de Contas a Pagar dentro do app, e selecionar alterar ou excluir.

Inclusive, se por um lado não há como cancelar um pagamento via Pix, por outro não existem tarifas sobre o pagamento.

É possível estornar um Pix?

Assim como cancelar um Pix não é possível, o usuário também não consegue, na maioria dos casos, estornar um Pix errado. 

Isso porque o Pix entre pessoas físicas é como se fosse uma transação em dinheiro. Uma vez que se passa o dinheiro, não há como recuperá-lo a não ser entrando em contato com quem recebeu.

Especialistas aconselham, em caso de uma transferência feita errada, que o usuário ou entre em contato com a pessoa que a recebeu para pedir o valor de volta, ou fale diretamente com o banco. 

O MED, do Banco Central, serve para cancelar ou estornar o Pix?

O Mecanismo Especial de Devolução (MED), desenvolvido pelo Banco Central, facilita devoluções do Pix em casos de golpes ou fraudes.

Especialistas, contudo, ressaltam que a pessoa que fez o Pix errado ou foi vítima de golpe entre com um pedido para recuperar o dinheiro assim que possível. O banco, então, avalia o caso. 

Se a instituição entender que ele faz parte do MED, os recursos da conta de quem recebeu o Pix são bloqueados. Assim, após uma análise de sete dias, o banco conclui se houve fraude ou não. Em casos positivos, o correntista recebe o dinheiro integral ou parcialmente em até quatro dias.

O prazo para abrir uma solicitação no MED é de 80 dias após a realização do Pix errado, segundo o BC.

Fiz um Pix errado, e agora?

Caso a pessoa não consiga nem cancelar e nem estornar o Pix, a primeira coisa que os especialistas aconselham é entrar em contato direto com quem recebeu por engano. É uma “tentativa extrajudicial”.

Caso o usuário não consiga entrar em contato ou o destinatário se recuse a devolver o dinheiro, especialistas dizem que é importante fazer o registro de um boletim de ocorrência, em primeiro lugar.

Em seguida, procure um advogado. Ele pode entrar com uma ação, vai notificar o banco para saber quem é o sujeito para que ele possa devolver o valor.

Em caso de demora na devolução do valor, o destinatário pode ser responsabilizado criminalmente. Mas o enquadramento penal serve apenas se for provado que o envio foi para um contato sem relação comercial ou financeira.