Em meio a críticas crescentes do setor da construção civil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que está preparando uma proposta para equilibrar dois interesses que parecem distintos:
- preservar a poupança do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
- assegurar que os trabalhadores tenham acesso a crédito com juros mais baixos.
O anúncio foi feito pelo ministro nesta terça-feira (8), durante um evento com executivos do setor de construção, um dos mais impactados pelas mudanças recentes no uso dos recursos do fundo, como o saque-aniversário.
O que está em jogo sobre o FGTS?
O FGTS é considerado a principal fonte de financiamento para obras habitacionais no Brasil. O dinheiro desse Fundo ajuda no processo de construção de unidades do Minha Casa, Minha Vida, por exemplo.
No entanto, a modalidade de saque-aniversário do FGTS, que permite ao trabalhador retirar parte do saldo anualmente, tem diminuído os recursos disponíveis para grandes empreendimentos, gerando incômodo entre empresários do setor.
Haddad disse que está atento às preocupações, e deu a seguinte declaração:
“Estamos elaborando uma solução muito elegante que preserva o direito do trabalhador a crédito barato, mas ao mesmo tempo preserva o estoque de poupança para investimento.”
Fim do saque-aniversário?
Nos primeiros meses do governo Lula, chegou-se a cogitar o fim do saque-aniversário. Essa ideia foi capitaneada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Mas o fato é que a proposta não prosperou.
Agora, a proposta em gestação no Ministério da Fazenda promete buscar um “meio-termo” entre permitir o acesso dos trabalhadores aos seus recursos e manter o fundo robusto para continuar financiando o setor imobiliário.
Entendendo o saque-aniversário
O trabalhador que opta pelo saque-aniversário passa a ter o direito de sacar a quantia todos os anos sempre no mês do seu nascimento, e nos dois meses imediatamente seguintes.
Por outro lado, esse mesmo trabalhador perde o direito de sacar a quantia em caso de demissão sem justa causa. Essa, aliás, é uma das grandes críticas ao sistema.
Além do FGTS
Para além da questão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Haddad revelou outra frente de trabalho: criar um mercado secundário de títulos imobiliários no Brasil.
A intenção, segundo o ministro, é desenvolver uma nova fonte de financiamento para habitação, especialmente diante do esvaziamento do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
Haddad argumentou que esse novo mercado pode ajudar a compensar a perda de fôlego do FGTS e garantir que os investimentos em habitação continuem fluindo.
Abrir Conteúdo Personalizado