No próximo dia 19 de junho, vamos celebrar a data de Corpus Christi, o que costuma gerar dúvidas nas pessoas sobre ser feriado ou ponto facultativo.
Esta data é celebrada na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, que acontece no domingo após o de Pentecostes, o qual ocorre 50 dias depois da Páscoa.
Corpus Christi não é considerado feriado nacional, por falta de previsão legal, mas pode ser considerada feriado municipal ou estadual, desde que exista uma lei assim prevendo.
Nos lugares onde o Corpus Christi é feriado, a regra é que todos os trabalhadores sejam dispensados. Caso contrário, eles têm direito a receber o salário do dia em dobro ou a uma folga compensatória.
Veja mais detalhes na leitura a seguir.
O que é ponto facultativo?
Ponto facultativo é uma espécie de “feriado”, decretado pelos governos em dias úteis, nas datas especiais para o Município/Estado ou Nação, decreto válido apenas para os servidores públicos das repartições públicas de sua alçada administrativa.
Nestas datas, eles ficam dispensados do ponto, e, consequentemente, do serviço.
Trabalhador é obrigado a trabalhar no feriado?
Sim, apesar da data ser considerada feriado, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais. O empregado que trabalhar no feriado tem o direito de receber remuneração em dobro ou compensação com folga em outro dia.
As regras básicas sobre trabalho em feriados aplicam-se tanto a empregados fixos quanto temporários, incluindo o direito ao pagamento em dobro ou folga compensatória.
No entanto, contratados por meio de contratos de trabalho temporário podem ter pré-condições específicas.
Quem trabalha no ponto facultativo ganha folga ou salário em dobro?
Os benefícios como folgas e salário em dobro só são concedidos para servidores públicos em datas de ponto facultativo.
Para trabalhadores do setor privado, os empregadores não têm obrigação de conceder a remuneração dobrada ou folgas compensatórias em outras datas.
Faltei ao trabalho, apesar de ter sido escalado. Posso ser demitido por justa causa?
Depende. A falta, diante da determinação do empregador para o comparecimento, poderá ser entendida como insubordinação – que é a desobediência a um superior.
Com isso, a demissão por justa causa geralmente segue um processo que deve incluir uma soma de advertências escritas e tentativas de correção de comportamento.
Qual é o próximo feriado nacional do ano?
O próximo feriado nacional de 2025 será a Independência do Brasil, no dia 7 de setembro. Antes, no dia 19 de junho, é celebrado Corpus Christi, data que apesar de ser ponto facultativo, não sendo considerada feriado nacional, é decretado feriado municipal em muitas cidades.
