PIX Automático vai transformar a rotina de empresas e consumidores

Uma nova era para os pagamentos recorrentes começa no Brasil com a consolidação do PIX Automático. Desde seu lançamento oficial pelo Banco Central (BC), essa funcionalidade tem se mostrado uma ferramenta promissora para facilitar a vida de empresas e consumidores. 

A modalidade promete beneficiar negócios de todos os portes, desde grandes corporações a Microempreendedores Individuais (MEIs), ao permitir o agendamento automático de cobranças diretamente com os clientes, ampliando as opções de recebimento.

A partir desta segunda-feira, 16 de junho, todos os bancos e instituições financeiras serão obrigados a disponibilizar o serviço para os clientes pagadores. 

No entanto, a decisão de oferecer o PIX Automático aos seus clientes continua sendo opcional para as empresas recebedoras, que precisam contratar o serviço junto à sua instituição financeira de preferência.

Como o PIX Automático funciona para empresas

O PIX Automático é uma alternativa mais moderna e simplificada ao débito automático tradicional, que antes exigia convênios individuais entre cada empresa e cada banco. 

Com a nova solução, uma empresa contrata o serviço apenas uma vez e pode, a partir daí, receber pagamentos automáticos de clientes de qualquer instituição financeira participante do sistema PIX.

O Banco Central explica que o objetivo é desburocratizar e ampliar o acesso aos pagamentos automáticos. Agora, pequenos empreendedores, como donos de academias de bairro e professores particulares, também podem agendar recebimentos mensais de seus clientes de forma automática.

Para o consumidor final, o serviço é gratuito, bastando autorizar a cobrança via PIX Automático.

Bancos podem oferecer o serviço com regras específicas

As principais instituições financeiras já se movimentam para oferecer o PIX Automático:

• Banco do Brasil: Já permite a contratação e, a partir de 16 de junho, expandirá para pagamentos vindos de outros bancos. A adesão, que hoje é feita nas agências, em breve será digital.
• Caixa Econômica Federal: Disponibilizará o serviço para empresas e pessoas físicas a partir de 16 de junho, com contratação via aplicativo ou agências. Os custos para empresas serão informados na adesão.
• Itaú Unibanco: Já tem funcionalidade similar para clientes internos desde o início do ano. A operação interbancária via PIX Automático será habilitada em 16 de junho. Empresas devem contatar o gerente de conta.
• Santander: Antecipou a ferramenta para transações internas em novembro de 2023 e liberou o ambiente de testes interbancários em abril. A ativação plena será em 16 de junho, com contratação pelo Internet Banking Empresas (IBE).
• Bradesco: Clientes PJ já usam para recebimentos de clientes do próprio banco. Transações interbancárias estarão disponíveis a partir de 16 de junho, com contratação pelo gerente de conta.
• Nubank: Informou que está finalizando os ajustes para cumprir o prazo do Banco Central e deve divulgar detalhes em breve.

Quem pode oferecer o PIX automático e sua segurança

Para garantir a segurança e evitar fraudes, o Banco Central impôs algumas regras: apenas empresas com registro ativo há mais de seis meses poderão disponibilizar o PIX Automático. 

Essa exigência visa reduzir o risco de golpes com empresas fictícias. Além disso, o nome da empresa na notificação ao pagador deve ser idêntico ao registrado na Receita Federal. A responsabilidade de verificar a idoneidade da empresa cabe à instituição financeira contratada.

O provedor de serviços de pagamento é responsável por verificar a idoneidade da empresa.

Diferenças e custos para empresas

A principal diferença para o débito automático convencional é a simplificação. No modelo antigo, empresas precisavam de múltiplos convênios. 

Com o PIX Automático, um único contrato com o banco da empresa permite receber de clientes de qualquer instituição participante, simplificando processos. 

O BC reforça que a partir de 16 de junho, bancos e instituições financeiras deverão obrigatoriamente permitir que os clientes façam pagamentos com PIX Automático às empresas que oferecem a ferramenta, independentemente da instituição bancária utilizada.