O penúltimo mês do calendário de 2025 reservou três datas comemorativas nacionais, mas a maioria dos brasileiros que esperava por folgas estendidas terá de se contentar com apenas uma oportunidade.
Apenas um dos feriados de novembro cairá em um dia útil, frustrando expectativas de mais “emendas” no final do ano. A primeira folga já passou no último domingo, dia 02, onde comemoramos o Dia de Finados. Veja mais datas a seguir.
Distribuição das datas
Novembro contará com os demais marcos no calendário oficial:
- 15 de novembro (sábado): Proclamação da República. A efeméride que marca a mudança do regime monárquico para o republicano também não gera descanso extra para a maioria, caindo em um sábado.
- 20 de novembro (quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Este é o único feriado de novembro a cair em dia útil. A data, oficializada como feriado nacional em 2023, é crucial para relembrar a luta contra o racismo e celebrar a vasta contribuição da cultura afro-brasileira ao país.
Oportunidade de folga prolongada
A única chance de esticar o fim de semana em novembro está concentrada no Dia da Consciência Negra. Por ser uma quinta-feira (20), abre-se a possibilidade de “emendar” a sexta-feira (21), proporcionando um descanso de quatro dias para muitos trabalhadores.
Direitos do trabalhador no feriado
É fundamental ressaltar que, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregado do setor privado escalado para trabalhar em qualquer um desses feriados tem direito a remuneração em dobro ou à compensação com um dia de folga. Esta regra só não se aplica a setores considerados essenciais.
Já os pontos facultativos, como vésperas de feriados, não impõem obrigatoriedade de folga na iniciativa privada, sendo benefícios que costumam ser reservados aos servidores públicos.
- Trabalho em Feriado: A legislação trabalhista determina que o funcionário do setor privado que trabalhar em um feriado tem direito a receber o dia em dobro ou a compensar com uma folga em outra data. Serviços essenciais podem ser exceção a essa regra.
- Ponto Facultativo: A folga em pontos facultativos (como vésperas de feriados) geralmente não é obrigatória para o setor privado, sendo um benefício mais comum para servidores públicos.
Próximos Feriados Nacionais de 2025
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
- 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal