Quem recebe Bolsa Família precisa declarar Imposto de Renda?

A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (15) o processo de envio da declaração do imposto de renda para o ano de 2023. Segundo as informações oficiais, os segurados têm até o final de maio para enviar as suas documentações. Alguns usuários que fazem parte de programas sociais como o Bolsa Família, também precisam enviar.

Em regra geral, as pessoas que recebem apenas os valores do programa Bolsa Família não precisam enviar a declaração do Imposto de Renda. Contudo, para os casos em que o cidadão recebeu o dinheiro do benefício e outros rendimentos que somados ultrapassaram a marca de R$ 28.559,70, considerando o ano de 2022, a declaração é obrigatória.

Também existem outros casos. Quando o cidadão recebe o Bolsa Família e ao mesmo tempo recebe rendimentos isentos acima de R$ 40 mil, também é preciso declarar o recebimento do programa. O mesmo vale para os usuários que venderam um imóvel no decorrer do ano passado.

Como declarar o Bolsa Família

Você se encaixa em uma destas situações? Se sim, então veja abaixo o passo a passo para declarar o valor do recebimento do Bolsa Família.

1. Baixe o informe de rendimentos do programa. O documento está disponível no site oficial do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome;
2. No programa da declaração, localize a ficha de “Rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica”;
3. Se o auxílio for seu, clique na opção “Titular”, se não, clique em “Dependentes”;
4. Clique na opção “Novo”;
5. No campo do CNPJ digite: 05.526.783/0003-27. No campo da fonte pagadora digite: Ministério da Cidadania. No campo de Rendimentos Recebidos de pessoa jurídica, informe o valor total que foi recebido por você durante o ano de 2022. Os demais campos podem ser preenchidos com valor zero.
6. Clique em ok

O Auxílio Brasil

Importante destacar que durante o ano passado, os pagamentos ainda não eram do Bolsa Família, e sim do Auxílio Brasil. De todo modo, do ponto de vista de declaração do Imposto de Renda pouca coisa muda.

Caso o cidadão tenha dúvidas sobre o procedimento de envio, e não tenha dinheiro para pagar um contador, uma dica é procurar ajuda em faculdades públicas de contabilidade. Nesta época do ano, várias instituições oferecem consultoria gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O processo de declaração do Imposto de Renda foi aberto nesta quarta-feira (15) e deve seguir até o dia 31 de maio. Mesmo que o prazo para o envio seja maior do que o registrado em anos anteriores, a principal dica segue sendo enviar as documentações nos primeiros dias.