Moradores de locais em situação de emergência podem sacar Bolsa Família

Os beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Gás em 508 municípios de quatro estados brasileiros que estão em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal podem receber a parcela de agosto desde a última segunda-feira (19.08).

Um investimento de R$ 489,91 milhões no pagamento unificado do Bolsa Família beneficiará mais de 720,57 mil famílias. Em relação ao Auxílio Gás, mais de 195 mil famílias recebem um pagamento de R$ 19,89 milhões.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) implementou um esforço para reduzir os efeitos da mudança climática ou desastres no calendário do Bolsa Família e do Auxílio Gás.

Os beneficiários desses municípios podem usar o recurso recebido no primeiro dia de transferência com a quebra do calendário escalonado, assim não precisam Esperar a data indicada conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

A chuva

O calendário unificado é aplicado aos 497 municípios do Rio Grande do Sul até dezembro de 2024. O Auxílio Gás beneficiará 182,98 mil famílias do estado com um repasse de R$ 18,66 milhões. De todos os 497 municípios gaúchos, o Bolsa Família chega a 685,88 mil casas. O MDS empregou um total de R$ 463,15 milhões para pagar os benefícios.

Devido à grave situação que o estado está passando, o MDS suspendeu todos os procedimentos de bloqueio e cancelamento relacionados à gestão dos benefícios do Bolsa Família.

Em agosto, mais 17 mil famílias que estavam pré-habilitadas, tiveram entrada imediata no Bolsa Família ou foram reincluídas no programa, passando a receber o benefício.

Além disso, três cidades no Paraná, Goioerê, Peabiru e São Miguel do Iguaçu, estão seguindo um calendário unificado devido às intensas chuvas.

O Bolsa Família atende 5.072 famílias, enquanto o Auxílio Gás atende 1.987 famílias. O repasse no primeiro caso é de R$ 3,41 milhões, enquanto no segundo é de R$ 202,67 mil.

Yanomami

Em Roraima, existem cinco municípios em que a vulnerabilidade do povo Yanomami aumentou: Amajari; Alto Alegre; Caracaraí; Iracema e Mucajaí. O Bolsa Família atende a 14,76 mil famílias, com um valor total de R$ 10,93 milhões. Pelo Auxílio Gás, 5.014 famílias receberam R$ 511,42 mil.

Três municípios do Amazonas: Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira estão também em situação de vulnerabilidade aumentada do povo Yanomami. O Bolsa Família investiu R$ 12,41 milhões em 14,85 mil domicílios. O Auxílio Gás é distribuído a 5.025 famílias, resultando em uma transferência de R$ 512,55 mil.

Calendário

O cronograma de pagamento do Auxílio Gás e do Programa Bolsa Família é escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Aqueles com um NIS final de um recebem dois no dia seguinte, enquanto as famílias com NIS final zero recebem apenas um. contando sempre os dez últimos dias úteis do mês.

O MDS adota medidas especiais para municípios em situação de emergência ou calamidade pública, uma das quais é a unificação do calendário. A ação tem duração de dois meses.

Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por mais dois meses, seguindo o mesmo procedimento.

Além disso, os beneficiários que perderam seus documentos podem usar a Declaração Especial de Pagamento (DEP) do governo municipal para fazer o saque sem cartão.

Além disso, os prazos para atualização cadastral e as consequências para as famílias envolvidas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral são prorrogados.