Recursos do Auxílio Gás e do Pé de Meia permanecem indefinidos

Membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) informaram na última terça-feira (11) que a disponibilidade de recursos destinados ao Auxílio Gás e ao programa Pé de Meia permanece indefinida no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2025.

Originalmente, a votação do Orçamento deveria ter ocorrido no ano anterior, mas um conflito entre o Legislativo e o Judiciário relacionado à liberação de emendas parlamentares impediu a análise do documento.

Após um acordo alcançado na semana passada, a votação do PLOA foi reinserida na agenda, embora o governo precise ainda realizar ajustes para garantir a implementação de programas como o Pé de Meia e o Auxílio Gás.

O ano de 2025 inicia-se sem um Orçamento aprovado pelo Congresso; Klava analisa.

“O relator está ainda sem decisão junto ao governo de onde virão os recursos para cobrir os déficits de R$ 4 bilhões (Auxílio Gás). Precisa ver de onde virão esses recursos. Segundo, o Pé de Meia, como serão os recursos do Pé de Meia”, afirmou o deputado Cláudio Cajado (PP-BA).

Cajado esteve presente, ao lado de outros deputados, em uma reunião esta tarde com o relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

Com a indefinição governamental sobre esses ajustes, foi acordado que o relator se encontrará nesta quarta-feira (12) com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, e o presidente da CMO, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI).

Os parlamentares planejam divulgar o relatório do PLOA até domingo, com o intuito de iniciar as discussões na terça-feira (18). A votação do projeto na comissão está agendada para quarta-feira (19).

Orçamento

Para o orçamento de 2025, há uma alocação de R$ 1 bilhão para o programa Pé de Meia e mais R$ 600 milhões para o vale gás.

Entretanto, o custo total estimado do programa Pé de Meia pode atingir cerca de R$ 15 bilhões neste exercício, enquanto o Auxílio Gás deve representar um gasto adicional de R$ 3,4 bilhões.

O descompasso entre os valores atualmente previstos no orçamento e os montantes orçamentários necessários para 2025 precisam ser integrados em algum momento na proposta orçamentária.

Devido ao limite de despesas estabelecido pelo novo arcabouço fiscal, aprovado em 2023, será imperativo que outras despesas sejam reduzidas em igual proporção.