Bolsa Família e Auxílio-Gás são pagos em abril. Confira as mudanças

O Bolsa Família é um programa do governo federal de transferência direta e indireta de renda. Ele é destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza no país. Seu objetivo é garantir uma renda básica a essas pessoas, integrando políticas públicas de assistência social, educação, saúde, emprego e renda.

Um novo adicional será liberado e contempla famílias com gestantes e jovens entre 7 e 18 anos, com o valor de R$ 50. De acordo com o governo, esse grupo de pessoas passará a receber esse adicional a partir de junho deste ano.

Também o sistema da Caixa Econômica Federal, responsável em pagar o benefício, está passando por mudanças, sendo atualizado pelos técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

A intenção do governo é que o benefício chegue ao valor médio de R$ 714. Atualmente, a renda atual está estimada em R$ 670 por família.

Novas exigências do Bolsa Família

As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:

• Realização do acompanhamento pré-natal;
• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
• Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
• Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
• A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).

Atualmente, as famílias com crianças de até 6 anos de idade, vão receber um adicional de R$ 150. A partir de junho de 2023, os jovens de seis a 18 anos de idade terão direito a um complemento no valor de R$ 50.

Pagamentos começam essa semana

A Caixa Econômica Federal começa a pagar essa semana, mais precisamente na sexta-feira, dia 14, a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1 e termina no dia 28, pagando os beneficiários com o final do NIS 0.

Antes, a renda da família podia aumentar a até duas vezes e meia a linha da pobreza (R$ 525) por pessoa durante os dois anos de duração do programa sem que o benefício fosse cancelado. Agora, a renda máxima é de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 651).

Pagamento do Auxílio-Gás

Também no dia 14 de abril, começa uma nova rodada de pagamento do Auxílio Gás. Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1, com o valor equivalente a 100% do custo médio do botijão de 13kg.

O auxílio ocorre a cada dois meses. O último pagamento aconteceu em fevereiro. O calendário segue o mesmo cronograma do Bolsa Família e o depósito é feito pela Caixa Econômica Federal. 

Para a família que deseja receber o benefício é preciso ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Ter renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, inclusive as famílias que recebem benefícios de programas do governo.

As famílias que têm alguma pessoa que mora na mesma casa, que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, inscritas ou não no CadÚnico, também vão receber o auxílio.

Serão priorizadas as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Atualmente, os beneficiários estão recebendo o valor que representa 100%  da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Consulta e valor do auxílio-gás

O cidadão que desejar poderá fazer uma consulta para saber se tem direito de receber o Auxílio Gás, por meio dos seguintes canais: 

• Aplicativo Bolsa Família;
• Aplicativo Caixa Tem;
• Ligação para a Caixa Econômica Federal: número 111;
• Ligação para o Ministério da Cidadania: número 121.

Para o mês de abril, o valor para os beneficiários que têm direito ao Auxílio Gás deverá ficar em R$ 107,69, com base nos relatórios disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Calendário do Bolsa Família de Abril de 2023:

• NIS final 1: 14 de abril;
• NIS final 2: 17 de abril;
• NIS final 3: 18 de abril;
• NIS final 4: 19 de abril;
• NIS final 5:  20 de abril;
• NIS final 6: 24 de abril;
• NIS final 7: 25 de abril;
• NIS final 8: 26 de abril;
• NIS final 9: 27 de abril;
• NIS final 0: 28 de abril.